DOMCE 11/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:C8718E48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
- C. P. FERREIRA, com sede à Travessa I, 2253, João Paulo II, Canindé – Ce, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ nº 53.479.027/0001-75, através de seu representante legal, o senhor Cosmo Pinto Ferreira. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.08.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.10.30.01-PMI/SAS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é aquisição de peças de centrais de ar e outros equipamentos de refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do termo de referência. Valor Global: R$ 249.398,30 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 30 de outubro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 2601.04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do Cidadão), 2601.08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social), 2601.08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar), 2601.08.244.0040.2.150 (Manutenção dos Conselhos vinculados a Secretaria de Assistência Social), 2602.08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEFI/CREAS), 2602.08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz), 2602.08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), 2602.08.244.0040.2.158 (Cozinha Comunitária e Banco de Alimentos), 2602.08.244.0040.2.159 (Gestão Descentralizada do SUAS – IGD/SUAS), 2602.08.244.0040.2.160 (Manutenção do Polo de Convivência Social), 2602.08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF/CRAS), 2602.08.244.0042.2.168 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV), 2602.08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esportes – CESPOR) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Ordenadora de Despesas: Maria Suerda Alves Bandeira – (Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS).
Em 30 de outubro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:EEEC7C27
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
- C. P. FERREIRA, com sede à Travessa I, 2253, João Paulo II, Canindé – Ce, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ nº 53.479.027/0001-75, através de seu representante legal, o senhor Cosmo Pinto Ferreira. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.08.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.10.30.02- PMI/SAS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é aquisição de peças de centrais de ar e outros equipamentos de refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do termo de referência. Valor Global: R$ 249.398,30 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 30 de outubro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 2601.04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do Cidadão), 2601.08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social), 2601.08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar), 2601.08.244.0040.2.150 (Manutenção dos Conselhos vinculados a Secretaria de Assistência Social), 2602.08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEFI/CREAS), 2602.08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz), 2602.08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), 2602.08.244.0040.2.158 (Cozinha Comunitária e Banco de Alimentos), 2602.08.244.0040.2.159 (Gestão Descentralizada do SUAS – IGD/SUAS), 2602.08.244.0040.2.160 (Manutenção do Polo de Convivência Social), 2602.08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF/CRAS), 2602.08.244.0042.2.168 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV), 2602.08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esportes – CESPOR) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Ordenadora de Despesas: Maria Suerda Alves Bandeira – (Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS).
Em 30 de outubro de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:17BEB7F6
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de
Saúde. Aviso de Retomada de Licitação. Pregão Eletrônico para
Registro
de
Preços
nº
2024.06.28.01-PMI/SMS.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de
recarga e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de
peças, de toners e impressoras. Data da Sessão: 13 de novembro de
2024, às 08h:30m. Das Razões: Contratação de remanescente de
fornecimento em consequência de rescisão contratual. Local: Portal
de
Compras
Eletrônicas
do
Município
de
Iguatu-Ce
(www.licitacaoiguatu.com.br). Fundamento Legal: art. 90, §7°, da
lei federal 14.133/2021. Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de
Contratação. Em 08 de novembro de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:CC0BB06A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM