DOMCE 11/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinicius Wagner Cavalcante Costa. CONTRATANTES: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de outubro de 2024.

Irauçuba - CE, 04 de outubro de 2024. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2B678DE8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024102401 CMJ –

CONTRATO Nº 20249038 –

ORIGEM: Dispensa Nº 2024102401 CMJ-

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA –

CONTRATADA(O).....: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de aquisição e instalação de equipamentos do sistema de energia solar fotovoltaico on gride para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE. –

VALOR TOTAL: R$ 74.934,04 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) –

PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.1.001 - Construção e Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo Municipal, R$ 74.934,04 no elemento de despesa 44905192: Obras e Instalações , INSTALAÇÕES; -

VIGÊNCIA: de 3 meses –

DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:BC195A8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

JUCELI LAUDELINA DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Bom Sucesso, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:FD70A764

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

RAFAELA DE LIMA SILVA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio São Jose (Capoeira), zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:BE985249

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

TAMIRES BARBOSA CARVALHO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Distrito Horizonte, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:09618B54

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA JANIELE DA SILVA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoinha, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:C1385857

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA THALIA SILVA RIBEIRO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,