DOMCE 11/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F7EC1F50
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.497, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO LUCAS RODRIGUES CARVALHO, portador do RG nº 2020138778-0 e inscrito no CPF sob o nº 100.004.833-03, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE ESCOLAR (CDA VIII), na EMEF MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B18376F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.498, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA LIANDRA SILVA MEDEIROS, portadora do RG nº 2007978545-4 e inscrito no CPF sob o nº 608.400.263-31, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO ESCOLAR (CDA VIII), no CEI MARIA CECILIA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8511E143
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.499, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. POTIRA TEIXEIRA FREITAS, portadora do RG nº 234551897 e inscrita no CPF sob o nº 842.717.103-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DE FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS (CDA O), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:CCAE8BBF
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE
Processo nº 00011.20241106/0001-40 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA “TATY GIRL” DIA 10/11/2024(DOMINGO) PARA REALIZAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de novembro de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 23.268.243/0001-00. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).