DOMCE 11/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

CONSIDERANDO a necessidade de modificar a composição da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n° 167, de 11 de julho de 2022; CONSEIDERANDO a Portaria nº 671, de 07 de novembro de 2024, que concede licença gestante à servidora Erika Nayane Duarte Lima, a partir de 25/10/2024 até o dia 23/04/2025, que ocupava o cargo de membro da CSPAD;

RESOLVE: Art. 1° Modificar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, a qual ficará assim constituída, temporariamente: PRESIDENTE DA CSPAD – Luiz Eneas Costa Evangelista, mat. 4387; SECRETÁRIO(A) DA CSPAD – Ana Meire Vieira Costa, mat. 1170; MEMBRO – Helanie Cristine Máximo da Silva, mat. 3164; Art. 2º A designação da servidora Helanie Cristine Máximo da Silva (mat. 3164) para compor temporariamente a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo do Município, ocorre em substituição à Erika Nayane Duarte Lima (mat. 4466), durante o período da Licença Gestante, até o dia 23/04/2025. Art. 3° Após o período de 23/04/2025, a Secretaria da CSPAD tornará a ser ocupada pela Sra. Erika Nayane Duarte Lima (mat. 4466).
Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições da Portaria n° 167, de 11 de julho de 2022. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C355D7F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL EDITAL 002/2024 – PNAB FOMENTO Á MÚSICA – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL

A Prefeitura Municipal de Cariús, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús, torna público o presente resultado final do edital Nº 002/2024 da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) Edital de Fomento á Música, para seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural e convoca os aprovados/representantes legais abaixo relacionados para assinatura do termo de execução cultural no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data de homologação desse resultado, na sede da Secult situada na Rua Agostinho de Paula Brito Nº 5, Centro, Cariús, nos horários de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00 horas, o não comparecimento implica em sansões previstas no referido edital.

INSC. PROPONENTE/ REPRESENTANTE LEGAL PROJETO CPF/CNPJ CATEGORIA COLOCAÇÃO MODALIDADE 01 Acelino Silva Pereira Acelino Silva do MPB ao Sertanejo XXX.XXX.133-39 ARTISTA SOLO 1º AMPLA CONCORRÊNCIA 02 Manoel Brandão de Oliveira Manoelzinho e o Forró Incomparável XXX.XXX.613-84 ARTISTA SOLO 2º AMPLA CONCORRÊNCIA 08 Luiz Pereira da Silva Violas e Versos, Poeta Luiz Pereira XXX.XXX.343-04 ARTISTA SOLO 3º AMPLA CONCORRÊNCIA 04 Francisco Luiz da Silva Duguinha do Acordeon, Forró e Tradição XXX.XXX.609-44 ARTISTA SOLO 4º AMPLA CONCORRÊNCIA 07 Antonio Lima Ribeiro Versos de Viola Nordestina XXX.XXX.813-55 ARTISTA SOLO 5º AMPLA CONCORRÊNCIA 06 Cicero Ribeiro da Silva Toadas do Sertão XXX.XXX.733-15 ARTISTA SOLO 6º AMPLA CONCORRÊNCIA 03 Valter Alves Louro Cantigas do Poeta Izim Louro XXX.XXX.083-49 ARTISTA SOLO 7º AMPLA CONCORRÊNCIA 05 Francisco Edmilson Felix Bezerra Viola Caipira XXX.XXX.628-03 ARTISTA SOLO 8º AMPLA CONCORRÊNCIA 11 Otacílio Alves de Oliveira Cantos do Violeiro Otacílio Alves XXX.XXX.013-00 ARTISTA SOLO 9º AMPLA CONCORRÊNCIA

INSC. PROPONENTE/ REPRESENTANTE LEGAL PROJETO CPF/CNPJ CATEGORIA COLOCAÇÃO MODALIDADE 09 Antonio Balbino Viana Melodias do Poeta Piaba XXX.XXX.453-53 ARTISTA SOLO 1º COTAS RACIAIS 10 Domingos Balbino Viana Cantigas dos irmãos Piaba XXX.XXX.393-68 ARTISTA SOLO 2º COTAS RACIAIS

INSC. PROPONENTE/ REPRESENTANTE LEGAL PROJETO CPF/CNPJ CATEGORIA COLOCAÇÃO MODALIDADE 14 João Araújo de Souza João Batista e Forró Abençoado XXX.XXX.043-00 TRIOS MUSICAIS 1º AMPLA CONCORRÊNCIA 12 José Fernandes da Silva Zezinho do acordeon e Forró do meu jeito XXX.XXX.078-12 TRIOS MUSICAIS 2º AMPLA CONCORRÊNCIA 13 José Henrique Bezerra JHB Hit e seu trio pé de serra XXX.XXX.821-04 TRIOS MUSICAIS 3º AMPLA CONCORRÊNCIA 15 Francisco Dias de Oliveira Dida do acordeon XXX.XXX.658-40 TRIOS MUSICAIS 1º COTAS RACIAIS

INSC. PROPONENTE/ REPRESENTANTE LEGAL PROJETO CPF/CNPJ CATEGORIA COLOCAÇÃO MODALIDADE 18 Francisco Riley Pereira Francelino Banda Rilex do Piseiro XXX.XXX.383-79 GRUPOS OU BANDAS 1º AMPLA CONCORRÊNCIA 19 Francisco Gomes Bezerra Novinho Gomes e Banda XXX.XXX.403-64 GRUPOS OU BANDAS 2º AMPLA CONCORRÊNCIA 23 Bruno Bezerra da Silva Brunin do Piseiro e Thiago Teclas XXX.XXX.213-77 GRUPOS OU BANDAS 3º AMPLA CONCORRÊNCIA 21 Antonio Souza da Silva Gino do Acordeon e Banda XXX.XXX.163-55 GRUPOS OU BANDAS 4º AMPLA CONCORRÊNCIA 20 Izael Farias Militão Jaques do Acordeon e Banda XXX.XXX.773-98 GRUPOS OU BANDAS 5º AMPLA CONCORRÊNCIA

INSC. PROPONENTE/ REPRESENTANTE LEGAL PROJETO CPF/CNPJ CATEGORIA COLOCAÇÃO MODALIDADE 17 Francisco Rômulo Gomes da Silva Rômulo Gomes e Banda XXX.XXX.663-63 GRUPOS OU BANDAS 1º COTAS RACIAIS 22 José Félix de Moura Filho Os irmãos do Forró XXX.XXX.233-20 GRUPOS OU BANDAS 2º COTAS RACIAIS 16 Antonio Jocileudo Lima Gomes Toninho Gomes e Banda XXX.XXX.043-89 GRUPOS OU BANDAS 3º COTAS RACIAIS

Cariús, 08 de novembro de 2024.