DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 517, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004916/2024-71, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1627, CPF nº .638.-69, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, padrão E-409, para substituir a (CD-4) Coordenadoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 25/10/2024 a 31/10/2024. Art.2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 25 de outubro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 519, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004945/2024-33, resolve: Art. 1º Dispensar NINA REIS SAROLDI, matrícula SIAPE nº 1372, CPF nº .119.-29, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, da função gratificada (CD-3) da Direção da Escola de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Designar NATÁLIA LUÍSA FELÍCIO MACEDO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1018, CPF nº .764.-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 03, para exercer a função gratificada (CD-4) da Direção da Escola de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 520, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005077/2024-17, resolve: Art. 1º Dispensar CASSIANO FELIPPE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1539, CPF nº .658.-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 03, da função gratificada (CD-3) da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 521, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005077/2024-17, resolve: Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1880, CPF nº .153.-74, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) da Diretoria de Pesquisa. Da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 522, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004710/2024-41, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCO MENDONÇA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1064, CPF nº .986.-91, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão 116, da função gratificada (FG-3) de chefe da Supervisão de Documentação e Registros Universitários, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de outubro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 523, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004710/2024-41, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 1872, CPF nº .142.-19, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão 409, para exercer a função gratificada (FG-3) de chefe da Supervisão de Documentação e Registros Universitários, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 525, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005020/2024-18, resolve: Art. 1º Designar MICHEL CAMBRAINHA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1878, CPF nº .590.-51, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) da Escola de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 527, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve: Art. 1º Dispensar ANA PAULA MANDARINO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2394, CPF nº .781.-64, ocupante do cargo efetivo de Administrador de Edifícios, padrão 306, do Cargo de Direção (CD-3) da Diretoria de Atividades de Apoio, da Pró- Reitoria de Administração. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 528, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve: Art.1º Dispensar ANA PAULA MANDARINO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2394, CPF nº .781.-64, ocupante do cargo efetivo de Administrador de Edifícios, padrão 306, de substituir o titular (CD-2) da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 529, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve: Art. 1º Dispensar RAPHAEL DI ANGELO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1429, CPF nº .221.-03, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4) da Coordenadoria Administrativa, da Pró- Reitoria de Administração. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 530, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve: Art. 1º Designar MARCELO LEIRAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1085, CPF nº .062.-48, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, padrão 216, para substituir o Titular da Pró-Reitoria de Administração (CD-2), em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 531, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve: Art. 1º Designar MARCELO LEIRAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1085, CPF nº .062.-48, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, padrão 216, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) da Diretoria de Atividades de Apoio, da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 532, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve: Art. 1º Designar SIDNEY OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1003, CPF nº .559.-30, ocupante do cargo efetivo de Motorista, padrão 416, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) da Coordenadoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 534, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO LEIRAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1085, CPF nº .062.-48, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, padrão 216, da função gratificada (FG-2) de Pregoeiro da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 07 de novembro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 535, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Documento eletrônico da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal, datado em 06/11/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, por motivo de vacância, ALESSANDRA CORREA PINTO, matrícula SIAPE nº 2181, CPF nº .044.-03, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração , padrão D-407, da função gratificada (FG-4) de Assistente da Vice-Reitoria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 05 de novembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 536, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005186/2024-26 resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ALESSANDRA CORREA PINTO, matrícula SIAPE nº 2181, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de novembro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende, médica e professora do magistério superior, no período de 03/12/2024 a 07/12/2024, trânsito incluso, para participar do 7º World Congress of Pediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition 2024, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Processo: 23117.071368/2024-26. VALDER STEFFEN JUNIOR