DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100065 65 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479002810202465. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do centro de convivência do campus de Rondon do Pará da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2024) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONVÊNIO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 Espécie: Termo de Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, CNPJ 25.437.484/0001-61, e o Município de Monte Carmelo, CNPJ 18.593.103/0001-78. Objeto: Operacionalizar a cessão de servidor público municipal de Monte Carmelo - MG para prestar serviços na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com ônus para o Município. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observados os requisitos da conveniência e oportunidade, embasados nos princípios do interesse público e mediante termo aditivo a ser firmado pelas partes. Data da assinatura: 01/11/2024. Signatários: Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM e Paulo Rodrigues Rocha, Prefeito do Município de Monte Carmelo. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 118, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para a área de Ciências Farmacêuticas/ Tecnologia em Ciências Farmacêuticas I e III , Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de 2024. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Sofia Santos Donaire Chura .9,76 .Classificada HERON LAIBER BONADIMAN EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.016642/2022-47. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA . Objeto: objeto do presente instrumento é RESCINDIR UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 79, I, c/c art. 78, I, III, VII e VIII da Lei 8.666/1993 , o Contrato Administrativo nº 033/2022, que tem por objeto a continuidade da obra de reforma e ampliação do Prédio de Laboratórios do Curso de Engenharia Mecânica no Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. O motivo da rescisão unilateral é a inexecução parcial dos serviços, diante de reincidência de faltas e infrações, ensejando no descumprindo das cláusulas contratuais acordadas, na lentidão do cumprimento do objeto contratual e no desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato. Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.009156/2020-19. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é RESCINDIR UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 79, I, c/c art. 78, I, III, VII e VIII da Lei 8.666/1993, o Contrato Administrativo nº 028/2023, que tem por objeto a realização de obras de execução de reforma de clínicas e laboratórios do Curso de Odontologia - Campus I - UFVJM em Diamantina/MG, cuja execução se daria nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem ao instrumento contratual. O motivo da rescisão unilateral é a inexecução parcial dos serviços, diante de reincidência de infrações que incluem atrasos sucessivos e recorrentes, não cumprimento do cronograma físico-financeiro, desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e cometimento reiterado de faltas na sua execução. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23086.002546/2020-50. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: o valor contratual, passando os valores mensais dos postos a partir de 01/07/2024, considerandoo Parecer 21 Repactuação 2024 (1574404), que analisou o pleito de repactuação do CONTRATO ORIGINAL, solicitado pela CONTRATADA, baseado:1 - Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2024/2024 - Registro MTE MG001387/2024; 2 - Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2024/2024 - Registro MTE MG002211/2024; 3 - Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2024/2024 - Registro MTE MG000353/2024; 4 - DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; 5 - Atualização do RAT Ajustado, em decorrência da divulgação do FAP ano vigência 2024; 6- DECRETO Nº 232, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte em Diamantina, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 4.111.170,15 (quatro milhões, cento e onze mil cento e setenta reais e quinze centavos) para 4.432.772,43 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) de 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais, em 01 de julho de 2024 o CONTRATO ORIGINAL passará de 4.432.772,43 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) para 4.439.102,19 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil cento e dois reais e dezenove centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.878.204,37. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086010918202445. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de publicidade para atender a demanda da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 34. Ed i t a l : 11/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 08/11/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e: . .Nº Contrato .Contratado .Classe/ Nível/ Titulação .Vigência . .07/2024 .GUILHERME NAOTO ENDO .A1- MESTRADO .07/11/2024 a 06/05/2025 . .08/2024 .EMILLY KAROLINE TONINI SILVA VOLANTE .A1- MESTRADO .08/11/2024 a 07/05/2025 OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto da carreira do Magistério Superior. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23064.020618/2021-80. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da cláusula décima. Vigência: 29/10/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.648,08. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EDITAL Nº 53, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 11/11/2024 a 28/11/2024, para o preenchimento de 3(três) vagas, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km 01, Pato Branco - PR. CEP: 85503-390, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação/Ciência da Computação, Ciências Exatas e da Terra e Letras/Linguística, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.047673/2024-60) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contrato será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação(com exceção da área de Ciências Exatas e da Terra), no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Entre Rios (Argentina). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 07/10/2029. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Andrés Ernesto Sabella, reitor da UNER. EXTRATO DE CONTRATO CESSÃO DE DIREITOS PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, EMPRESA FUNGI BIOTECNOLOGIA LTDA E COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF. OBJETO: contrato de cessão total, a título oneroso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, dos direitos da ICT sobre a tecnologia intitulada "Processo de Produção de Biocompósitos Fúngicos utilizando Resíduos e Subprodutos Lignocelolósicos", com patente concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI, sob número BR 10 2022 009786 0, em 25/04/2023, doravante denominada apenas TECNOLOGIA. A CESSIONÁRIA terá o prazo máximo de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura do presente contrato, para iniciar a exploração comercial da TECNOLOGIA, sob pena de extinção da presente cessão, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 21/10/2024. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, Eduardo Bittencourt Sydnei, Administrador da Fungi Biotecnologia Ltda, e Jorge Luiz de Sa Riechi, Superintendente da FUNTEF. Processo nº 23064.012683/2022-12.