DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100075 75 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS EDITAL Nº 6-CSHNB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, CADASTRO RESERVA, CLASSE AUXILIAR, NÍVEL I, EM REGIME DE TI-40h PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM- CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS-UFPI-PICOS-PIAUÍ Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h (quarenta horas semanais), nos termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente; o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34/2020 e Resolução CONSUN n. 102/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, que encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 61/2019. Nº Processo: 23111.071847/2019-03. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 61/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93. poderá ocorre encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do ser viço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.946.332,87. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 605/2023. Nº Processo: 23111.046711/2023-51. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 17/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 606/2023. Nº Processo: 23111.046839/2023-87. Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 18/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 607/2023. Nº Processo: 23111.046725/2023-61. Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico no 19/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 608/2023. Nº Processo: 23111.049088/2023-86. Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 20/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111044360202293. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica de alta e baixa tensão e do Sistema de Iluminação Pública da UFPI com fornecimento de materiais necessários à execução das atividades, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus Universitário Ministro Petrônio Portela e fornecimento de mão de obra sob demanda para os demais campi da UFPI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YONARA ALVES ROCHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/11/2024) 154048-15265-2024NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5/2022 Nº de Processo: 23116.000518/2024-27.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência, de 31/12/2024 à 31/12/2025".Data da assinatura:06/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.010288/2023-11. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 17.963.709/0001-95 - AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de sonorização e iluminação de palco para realização de eventos institucionais originários da fundação universidade federal de rondônia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.028137/2024-42. Dispensa Nº 165/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Gestão e Formação de Professoras e Professores em Educação para as Relações Étnico-raciais: História e Cultura Africana e Afro- brasileira - 16279". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 147.105,12. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2024 ao Instrumento código 917875. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Unidade Gestora: 154049. Convenente: FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº 66991647000130. Alteração da CLÁUSULA OITAVA, passando a prevalecer com a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DA CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS: O CONVENENTE deverá observar, quando da contratação de terceiros para execuç. Valor Total: R$ 1.499.261,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF nº .458.668-*, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO, CPF nº .111.718-*. EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (MTA) Nº 158/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.025627/2024-97. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 004978912 - UK BIOBANK LIMITED. Objeto: Acordo de transferência de material entre Uk Biobank Limited ("Uk Biobank") e a UFSCarufscar, concedido ao Prof. Tiago Alexandre, por meio de submissão de projeto de pesquisa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2027. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23112.037014/2023-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 44.525.062/0001-92 - NILTON COSTA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 153 (cento e cinquenta e três) dias, abrangendo o período entre 23/12/2024 a 25/05/2025; bem como a prorrogação do prazo de execução por 153 (cento e cinquenta e três) dias, com início em 16/09/2024, encerrando-se em 16/02/2025. Vigência: 23/12/2024 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23112.044226/2023-55. Dispensa. Nº 212/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como a adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 15/11/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122034501202494. Objeto: Aquisição de material químico - Parte 02. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5- 90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 08/11/2024) 154069-15276-2024NE900000