DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº VAGAS . .Gerenciamento Ambiental e Laboratório de Engenharia Química. .Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia Ambiental e diploma de Mestrado ou Doutorado em Engenharia. . D EQ / C C E (23114.922261/2023-03). . 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945201. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 201 - Convênio Transferegov 945201 pelo prazo de 151 (cento e cinquenta e um) dias, estendendo o término da vigência até o dia 16 de abril de 2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/11/2024 a 16/04/2025. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-*, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE, CPF nº .664.877-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 199 - Convênio Transferegov 945199 pelo prazo de 339 (trezentos e trinta e nove) dias, estendendo o término da vigência até o dia 15 de outubro de 20. Valor Total: R$ 4.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE, CPF nº *.664.877-. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/ 2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 564, de 31/07/2023, publicada no Boletim Interno nº 14 de 31/07/2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos 1) UNIRIO/CCBS/AC/UAPS/IB nº 01/2024, data-limite 1991-2022, correspondente a 29,28 metros lineares; 2) UNIRIO/AC/UAPS/CCH/HISTEAD nº 01/2024, data-limite 2014-2018, correspondente a 6,54 metros lineares; 3) UNIRIO/AC/UAPS/CCH/LIPEAD nº 01/2024, data-limite 2010-2020, correspondente a 11,4 metros lineares; 4) UNIRIO/PROGRAD/DPAE nº 01/2024, data-limite 2016-2022, correspondente a 0,42 metros lineares; 5) UNIRIO/AC/UAPS/CLA nº 01/2024, data- limite 2004-2019, correspondente a 4,62 metros lineares; 6) UNIRIO/AC/UAPS/CCJP nº 01/2024, data-limite 1989-2019, correspondente a 13,32 metros lineares; 7) UNIRIO/GR nº 01/2024, data-limite 2008-2019, correspondente a 14,56 metros lineares; 8) UNIRIO/PROAD/DAA nº 01/2024, data-limite 2002-2018, correspondente a 5,13 metros lineares; 9) UNIRIO/CCBS/AC/UAPS/IBIO nº 01/2024, data-limite 1986-2015, correspondente a 4,73 metros lineares; 10) UNIRIO/AC/UAPS/CCET nº 01/2024, data-limite 2004-2019, correspondente a 2,98 metros lineares; 11) UNIRIO/AC/UAPS/PROGEPE nº 01/2024, data- limite 1957-2020, correspondente a 32,77 metros lineares; autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Arquivo Central da UNIRIO eliminará 125,75 metros lineares de documentos relativos a atividades-meio (Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e finanças, Documentação e informação e Assuntos transitórios) e atividades-fim (Cursos de graduação inclusive na modalidade a distância) e Cursos de pós-graduação stricto sensu (inclusive na modalidade a distância) do período de 1957 a 2022, da UAPS/IB, UAPS/CCH, PROGRAD/DPAE, UAPS/CLA, UAPS/CCJP, GR, PROAD/DAA, UAPS/IBIO, UAPS/CCET e UAPS/PROGEPE Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UNIRIO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2024. ISABELA COSTA DA SILVA EDITAL Nº 275, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 268, de 29 de outubro 2024, publicado no DOU em 01 de novembro de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura Nº 152, de 16 de maio de 2024 Edital de homologação Nº 268, de 29 de outubro 2024 Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Imunologia/Processos imunológicos/Biomedicina/Nutrição/Enfermagem/Medicina . .Candidato (a) Aprovado (a) . .2ª aprovada - Priscila Mendonça do Sacramento O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Fe d e r a l . 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO D I S C R I M I N A D O. Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U . 17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. •Hemograma Completo; •Glicemia; •Colesterol total e fracional; •Triglicerídeos; •AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); •ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); •Creatinina; •Urina EAS; •Radiografia do tórax (PA e Perfil).