DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "FREE FIRE WORLD SERIES 2024", no período de 11 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2024, pela GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.267.823/0001-37, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 109.457,87 (cento e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 53/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.030795/2024-12, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 07/11/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 52/2024. Processo n. º 71000.039101/2024-02. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MEsp nº 79, de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Copa do Brasil de Taekwondo 2024", no período de 04 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO (CBTKD), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.601.552/0001-89, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 29.709,86 (vinte e nove mil setecentos e nove reais e oitenta e seis centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 52/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.039101/2024-02, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 07/11/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 51/2024. Processo n. º 71000.047199/2024-63. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 8º e 11 da Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Drift Rio 2", no período de 08 a 19 de novembro de 2024, pela AGITO SHOWS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.062.908/0001-50, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 40.438,52 (quarenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, conforme Termo de Intenções nº 51/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.047199/2024-63, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 07/11/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 929324/2022. Processo n. º 71000.011155/2022-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Alef Bet - CNPJ: 24.784.298/0001-36. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 929324/2022. Vigência: 08/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SANDRA MARA DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Alef Bet. SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 954933/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Federação Paulista de Atletismo, CNPJ nº 62.894.803/0001-94. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 954933/2023, de objeto "Apoio para Realização das Etapas do Circuito Paulista Open de Atletismo" até 08/12/2024 para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Data da Vigência: 30/12/2023 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Federação Paulista de Atletismo. Processo: 71000.077592/2023-09. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.000024/2024-54. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, mediante cessão de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para o cargo de assistente administrativo, para atender demanda da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado de roraima - sra/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 151.591,60. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 539/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Campo Verde/MT, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00054-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos em infraestrutura, construções, reformas, projetos, em especial a realização de obras de infraestrutura do Distrito Industrial daquele Município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Bradesco S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105951/2023-11. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO : 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO; pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede, TABARÊ RIBEIRO MARÇAL; e pelo BRADESCO, os Representantes Legais, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTONIO TENÓRI O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 581/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Maracanaú/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00086-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à execução de despesas de capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001912/2024- 27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBERTO SOARES PESSOA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente, JOÃO ADEMAR BASTOS DA SILVA MOTA; e pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 523/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Nova Petrópolis/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0606931-00, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados ao apoio financeiro para amortização da dívida. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, A Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento - Sicredi, a Cooperativa de Crédito Maxi Alfa de Livre Admissão de Associado - SICOOB MAXICREDITO e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101621/2022-76. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JORGE DARLEI WOLF; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT; pelo SICREDI, a Sra. Team Leader, FABIANA FÁTIMA DE LIMA, e o Sr. Gerente, ROGER DA SILVA DO NASCIMENTO; pelo SICOOB, o Sr. Diretor de Operações, MAURO ZOLETI DE MORAIS, e o Sr. Diretor Financeiro e Administrativo, GILBERTO BELATTO; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, ARI TITTON, e o Sr. Gerente Adjunto, LUIS NELMAR GANDOR MOREIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 604/2024/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Município de São Francisco do Conde/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624668-81, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados a Investimentos na Infraestrutura Urbana e Turística, Mobilidade Urbana, Máquinas e Equipamentos Públicos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.105646/2023- 20. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO CARLOS VASCONCELOS CALMON; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 540/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Campo Verde/MT, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00054-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a investimentos em infraestrutura, construções, reformas, projetos, em especial a realização de obras de infraestrutura do Distrito Industrial daquele Município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105951/2023-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 582/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Maracanaú/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00086-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à execução de despesas de capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001912/2024-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBERTO SOA R ES PESSOA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA .