DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 08654.004830/2021-66. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021 (sei nº 36882432), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.768,98. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.007959/2023-39. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina seca - raças grandes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 11.282,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 08668.001901/2020-39. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 02.249.758/0001-93 - ZAPP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 03 (três) meses. Vigência: 09/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.991,44. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.007959/2023-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL Nº 21/2024/GAB-SC Edital de notificação para a retirada de saldo remanescente referente leilão 0 2 / 2 0 2 4 / L E I L ÃO - S C / S A D - S C / S P R F - S C . O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa- catarina, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016. ROBSON CALDAS FERNANDES p/Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 19.910.239/0001-27 - M.M. CALDERAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 37/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 04.450.352/0001-08 - GUINCHOS ZETI LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 38/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 41/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,52806%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, respeitados os valores máximos estabelecidos na portaria nº 1070 de 30 de julho de 2015 do ministério da justiça.. Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.987.437/0001-59 - INDUSTRIA MECANICA E TRANSPORTES CRIS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 39/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.