DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de Empresa Especializada para oferecer formação estratégica de meios alternativos de resolução de conflitos com ações voltadas para buscar solucionar possíveis divergências e, ainda, prevenir a evolução da controvérsia, com a finalidade da construção de alinhamentos e conciliação institucional para o próximo período de Gestão da Autarquia, promover estratégias para realização de escuta ativa e qualificada para a potencialização de diálogos respeitosos e prestar serviços para a condução da avaliação anual da Gestão das Conselheiras e Conselheiros ocupantes ou não dos respectivos cargos do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência e proposta comercial e contrato. Dispensa de Licitação N°.41/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002- Serviço de Assessoria e Consultoria; Preço: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais), Vigência: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021: Glória Maria Machado Pimentel, Presidenta do CRP-03. Salvador,05 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Nº.19.2023. Contrato N°.30.2022. Aditivo Nº.23.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Las Vegas Soluções Tecnológicas LTDA. Objeto: contratação de empresa de Tecnologia da Informação que forneça os serviços de locação de Sistema de Tratamento de Ponto para Registros de Pontos Eletrônico convencional e Digital por meio de aplicativo que permita os registros de pontos a distância, para atender as necessidades básicas do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço mensal aditivado: R$ 152,90 (cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036- Serviços de Manutenção com Sistemas de Internet; Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 06 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Nº.26.2023. Contrato N°.35.2023. Aditivo Nº.24.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Escudo Segurança Eletrônica LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de proteção eletrônica na sede do CRP-03, com manutenção preventiva através de sistema de tele monitoramento integrado por sistema de alarmes e sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), para monitoramento remoto, gerenciamento, gravação e disponibilização de imagens, visando o acompanhamento permanente de violações, intrusões e outras ocorrências. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço mensal aditivado: R$ 1.687,74. (um mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.009-Serviços de Segurança Predial e Preventiva; Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador,10 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.49.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03, Bahia; Contratada: 33.101.637 LUANA CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de lanche para 100 (cem) pessoas, para a realização do Pré Corepsi Salvador, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP- 03, Bahia, que ocorrerá na Faculdade Unime, no Shopping Paralela, no dia 19 de outubro de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência e contrato. Dispensa de Licitação N°.40/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.046-Serviço de Alimentação; Preço: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) Vigência: 60 (sessenta) dias: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente, do CRP-03, 08 de outubro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ 34.028.316/0020-76. Objeto: Contrato para fornecimento de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Valor total estimado: R$390.000,00. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926712 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 926712 para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamento de ar-condicionado. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 105.848,58 (cento e cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Início da Sessão Pública: 25/11/2024 às 10h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . .VANESSA R B .17824 .Anuidades de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 .4461,71 . .VANIA C H L .13604 .Anuidades de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 .4116,98 . .VANIA M E S .2002 .Anuidades de 2017, 2018, 2019, 2020, 2022, 2023 e 2024 .3613,46 . .VERA L N M .2418 .Anuidades de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 .3613,46 . .WAGNER K .28501 .Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 .3109,94 . .WALDECIR D M .8353 .Anuidades de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2023 .3926,23 . .WILFREDO S .17225 .Anuidades de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 .3109,94 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. ANUIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS ANOS DE 2019 A 2023. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172/1966, Lei Federal nº 6.830/1980, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam na sede do Conselho, localizado na Av. Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, Rio de Jan e i r o / R J, CEP: 20030-001, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal e/ou protesto em cartório competente. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades dentro do período de 2019 a 2023 dos Representantes Registrados no CORE-RJ sob os nºs: 0000390/2000, 0000402/2008, 0000404/2009, 0000406/2010, 0001498/1966, 0001510/1966, 0003478/1966, 0005803/1966, 0006713/1966, 0010299/1967, 0018481/1969, 0023091/1970, 0027189/1972, 0030379/1973, 0031098/1973, 0031232/1973, 0031270/1973, 0031653/1973, 0033206/1973, 0034464/1974, 0035185/1974, 0035613/1974, 0035828/1974, 0035890/1974, 0036289/1974, 0036555/1975, 0037562/1975, 0038376/1975, 0038704/1975, 0038817/1975, 0040326/1976, 0040608/1976, 0041066/1976, 0041353/1976, 0042780/1976, 0042843/1976, 0042892/1976, 0042902/1976, 0042926/1976, 0043106/1976, 0043200/1976, 0043212/1976, 0043246/1976, 0043350/1976, 0043624/1977, 0043740/1977, 0043750/1977, 0043757/1977, 0043801/1977, 0043919/1977, 0044182/1977, 0044360/1977, 0044550/1977, 0044894/1977, 0044958/1977, 0045119/1977, 0045188/1977, 0045229/1977, 0045382/1977, 0045431/1977, 0045531/1977, 0046009/1977, 0046376/1977, 0047398/1978, 0048103/1978, 0048640/1978, 0049892/1978, 0049893/1978, 0051419/1979, 0051509/1979, 0051590/1979, 0051730/1979, 0051835/1979, 0052357/1979, 0052758/1979, 0053407/1979, 0053432/1979, 0053573/1979, 0053800/1980, 0053920/1980, 0054301/1980, 0054330/1980, 0054420/1980, 0054509/1980, 0054690/1980, 0055217/1980, 0055257/1980, 0055514/1980, 0057104/1980, 0057643/1981, 0058017/1981, 0058594/1981, 0058945/1981, 0059092/1981, 0059287/1981, 0059456/1981, 0059497/1981, 0059887/1981, 0059893/1981, 0060056/1981, 0060061/1981, 0060322/1981, 0060838/1982, 0060901/1982, 0060919/1982, 0061668/1982, 0061674/1982, 0061698/1982, 0061730/1982, 0062378/1982, 0062735/1982, 0062833/1982, 0062897/1982, 0062938/1982, 0063289/1982, 0063361/1982, 0063772/1983, 0063899/1983, 0063986/1983, 0063994/1983, 0064134/1983, 0064255/1983, 0064324/1983, 0064451/1983, 0064783/1983, 0064784/1983, 0064832/1983, 0065004/1983, 0065147/1983, 0065189/1983, 0065560/1983, 0065611/1983, 0066282/1983, 0066547/1983, 0066592/1983, 0066728/1983, 0066978/1984, 0067235/1984, 0067309/1984, 0068121/1984, 0068127/1984, 0068286/1984, 0068395/1984, 0068415/1984, 0068510/1984, 0068516/1984, 0068530/1984, 0068741/1984, 0068862/1984, 0069062/1984, 0069175/1984, 0069371/1984, 0069567/1985, 0069705/1985, 0069832/1985, 0069838/1985, 0069940/1985, 0070377/1985, 0070608/1985, 0070692/1985, 0070765/1985, 0070934/1985, 0071033/1985, 0071059/1985, 0071133/1985, 0071277/1985, 0071363/1985, 0071492/1985, 0071774/1985, 0071810/1985, 0072014/1985, 0072201/1985, 0072318/1985, 0072467/1986, 0072671/1986, 0072692/1986, 0072824/1986, 0073236/1986, 0073466/1986, 0073803/1986, 0073810/1986, 0073871/1986, 0073991/1986, 0074037/1986, 0074047/1986, 0074188/1986, 0074249/1986, 0074534/1986, 0074853/1986, 0074979/1986, 0075056/1986, 0075585/1986, 0075923/1986, 0076436/1987, 0076650/1987, 0076729/1987, 0076880/1987, 0077255/1987, 0077449/1987, 0077582/1987, 0077681/1987, 0077685/1987, 0077757/1987, 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