DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA 0550/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2024, processo nº43022.011434/2024-75.

Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2021 NUP: 43022.0097393/2024-17 IG: 1353311000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 216/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94,, doravante denominado Contratada, neste ato representada por seu titular, Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 98010155407 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 620.884.753-20; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco Monteiro Maia, nº 194A, sala: 01, bairro Centro, CEP: 62.940-000, Morada Nova-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880 de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.009739/2024-17, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato nº 216/2021, seus aditivos anteriores, bem como no art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência do Contrato nº216/2021** , cujo objeto consiste na Conclusão da Construção de Um Cinema Padrão no Município de Aquiraz. 2.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar da emissão da Ordem de Reinício. 2.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 13/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 06/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA) Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2021

IG 1353145000

I – ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021/SOP NUP nº. 43022.010707/2024-64, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES/ BWS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.10310, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES/BWS , inscrito no CNPJ sob o nº. 44.187.837/0001-67, com sede na Rua: Luiz Moreira Gomes, nº. 11, bairro Parque Jabuti, CEP: 60.760-000, Eusébio/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelos Srs. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, mecânico, portador do RG nº 234171 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 013.567.983-49, residente e domiciliado na Rua: Conselheiro Tristão Gonçalves, nº. 1500 – aptº 502, bairro José Bonifácio, CEP 60.050-101, Fortaleza/CE e ALYSSON ALVES FREITAS, brasileiro,