DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 0182/2024-SEPLAG O( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.284 de 30 de Outubro de 2024, RESOLVE DESIGNAR VICTOR HUGO FONSECA CAMPOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº296/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item 3 da alínea “i” do inciso I, do Art. 21 do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS , para a Secretaria da Fazenda – SEFAZ, destinado a estudantes de Nível Superior, regida pelo Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2024, correspondente ao processo Nº 19001.101626/2024-36, considerando classificados os candidatos relacionados no Anexo único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro 2024.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº296/2024 DAS VAGAS DESTINADAS À SEFAZ, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | ÁREA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| Kilvia Sales Bastos | Administração | 1º |
| Elias Gleizer de Freitas Ferreira | Administração Pública | 1º |
| Ana Beatriz Salmito Bezerra de Menezes | Arquitetura | 1º |
| João Alves da Silva Neto | Ciências Contábeis | 1º |
| Rayanne da Silva Araujo | Ciências Contábeis | 2º |
| Antonia de Maria Victoria Tavares da Fonseca | Direito | 1º |
| Gabriely Pacheco de Menezes | Direito | 2º |
| Jerssilene Cavalcante da Costa Santos | Direito | 3º |
| Lorena Almeida Santos | Direito | 4º |
| Ana Clara Garcia de Andrade Lima | Direito | 5º |
| Rebeca Laiza Nascimento Barbosa | Direito | 6º |
| Yolanda Victória Carvalho de Almeida Santos | Direito | 7º |
| Singrid Maria Marcelino Crisóstomo Almeida | Direito | 8º |
| Felipe Alves Pinto | Direito | 9º |
| Pedro Jonata Duarte Lima | Engenharia Ambiental | 1º |
| Bruno Matos da Mota | Engenharia Elétrica | 1º |
| Ana Beatriz Benigno Matos Lima | Informática | 1º |
| Luiz Guilherme de Sousa Braga | Informática | 2º |
| Pedro Muniz de Castro e Silva | Informática | 3º |
| Alexandre Pinto Franco | Informática | 4º |
| Leonardo Bruno de Oliveira Guerreiro | Informática | 5º |
| Lucas Ribeiro de Brito | Informática | 6º |
| Leonardo Studart Benevides | Psicologia | 1º |
| Amanda Hellen de Menezes Araujo | Serviço Social | 1º |
| Luis Eduardo Irineu Ferreira | Sistemas e Mídias Digitais | 1º |
| CADASTRO RESERVA | ||
| NOME | ÁREA | CLASSIFICAÇÃO |
| Nicole Maria Cavalcante de Meneses | Administração Pública | 2º |
| Paloma Martins Costa | Arquitetura | 2º |
| Ana Kevellin de Sousa Oliveira | Arquitetura | 3º |
| Edvardo Almeida Rodrigues | Engenharia Elétrica | 2º |
| Jackson Lorran do Nascimento Pereira | Informática | 7º |
| Ricardo Álamo Borges Agostinho | Informática | 8º |
| Alan Gabriel de Souza Alvarado | Informática | 9º |
| Francisco Matheus Carneiro de Paulo | Informática | 10º |
| Gabriel Lima Moreira | Informática | 11º |
| Letycia Erlem Silva Alves | Psicologia | 2º |
| Lucas Gabriel Soares Batista | Psicologia | 3º |
| Érica de Oliveira Lima Façanha | Psicologia | 4º |
| Mayra da Silva Sousa | Serviço Social | 2º |
| Jaqueline Nascimento da Silva | Serviço Social | 3º |
| Geiciane dos Santos Gomes Nobre | Serviço Social | 4º |
| Lais Castelo Branco Rocha | Sistemas e Mídias Digitais | 2º |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando o resultado final do Pregão Eletrônico nº2022016 – SEPLAG, bem como o constante no art. 43, VI, da Lei Federal nº8.666/93, e alterações; HOMOLOGO o resultado da sobredita licitação , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Tecnologia da Informação e Comunicação, com ADJUDICAÇÃO em favor da empresa LAR ANTONIO DE PÁDUA , CNPJ nº07.325.673/0001-60, no valor de R$ 20.327.128,80 (vinte milhões trezentos e vinte e sete mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos), que será convocada por esta Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, para assinar o competente contrato, nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2024.
Antonio Roziano Ponte Linhares SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº005/2021
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE CONTRATADO: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, rescindir , em comum acordo, o Contrato nº005/2021 , celebrado entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica – IPECE e a Veneza Serviços Administrativos Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT para a categoria na área de condução de veículos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/1993 DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: Alfredo José Pessoa de Oliveira - Diretor Geral do IPECE e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante - Representante legal da Empresa Veneza Serviços Administrativos Ltda. Walter Correia Lima Filho
ASSESSOR JURIDICO