DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1149/2023 NUP 24001.068793/2024-06 PRÉ-RESERVA Nº1345591000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 647/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1149/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Izabel A. Redentora, nº 2356, Edifício Loewen, sala 117, Centro, São José dos Pinhais/PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, c/c o art. 25, §7º e art. 92, inciso V e § 3º, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar e reajustar o Contrato nº1149/2023 , que tem como objeto serviço de software para pesquisa e comparação de preço praticado pela administração pública; IX – VALOR GLOBAL: R$ 340.877,73 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir do dia 09 de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Rudimar Barbosa dos Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/03809

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CM HOSPITALAR S.A., : UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240312 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.010893/2024-35 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 8: 1037778 - VISMODEGIBE, 150MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 915,3900. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 858494 - TOFACITINIBE (CITRATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,6100. CM HOSPITALAR S.A: ITEM 2: 1118917 - PEMBROLIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 4ML, 100MG/4ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.485,2400. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 1233704 - LEUPRORRELINA ACETATO, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 180 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 327,8100 . ABBVIE FARMACEUTICA LTDA: ITEM 6: 1852304 - VENETOCLAX, 100MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 14 + 100MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 7 + 10MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 14 + 50MG COM REV CX BL AL PLAS TRANS X 7, UNIDADE 1.0 KIT- obs: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.439,2200. ITEM 7: 1203666 - VENETOCLAX, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 39.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 325,8300. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240312. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1161/2024 VIPROC Nº03549390/2023 PRÉ-RESERVA Nº1267323000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; CONTRATADA: L. FONSECA DE QUEIROZ ; OBJETO: Contratação de Serviços de Entregas rápidas de documentos diversos e materiais biológicos , através de veículos (motocicleta) com motoboy, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1565/2023 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.061.880,00 (um milhão sessenta e um mil oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e LUIZ FONSECA DE QUEIROZ. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1385/2024 PROCESSO Nº24001.063457/2024-69 PRÉ-RESERVA 1335080000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 357.900,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200204.10.302.1 71.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E FELIPE DE ARAÚJO GOMES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO º1437/2024 PROCESSO Nº24001.057407/2024-42 PRÉ-RESERVA 1338761000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar (mantas térmicas) , com instalação de equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 –CONSUMO -FAE 0787 9.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 –CONSUMO -TE DATA: 30/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E FABIO MACHADO FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO