DOMCE 12/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, 28 de Outubro de 2024.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador:EECA9B0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 641/2024 - SEGOV
EXONERAR o(a) Sr(ª). SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO, portador(a) do CPF: XXX.666.343-XX, do cargo de ARTICULADOR REGIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2024.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:9A9A95C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 650/2024 - SEGOV
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício do cargo e de acordo com que dispõe o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e com a lei Municipal n°422/2005 de 16 junho de 2005.
RESOLVE: Art. 1°. ALTERAR os(as) senhores e senhoras abaixo relacionadas(as) para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Titular: Gabriela Magalhaes de Oliveira Suplente: Bruna Crispim Bezerra
Representante da Secretaria Municipal de Saúde. Titular: Jorge Luiz Bandeira Souza Suplente: Maria Kelciane de Oliveira
Representante da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Titular: João Deusdete Carneiro das Neves Filho Suplente: Bruno Bessa Uchôa
Representante da Secretaria Municipal Administração. Titular: Raimundo Vagner Holanda Suplente: Francisca Taneide Medeiros dos Santos
REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC):
Representantes da Associação de Moradores de Batoque, Morrinhos, Carvalho e Ingá Titular: Luciene Maciel Martins Soares Suplente: França Lúcia Martins Muniz
Representantes da Associação dos Trabalhadores do Armador. Titular: Marismar Costa Chaves Suplente: Michelly Freire Silva
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alto Santo-CE. Titular: Roginor Oliveira Silva Suplente: Antônio Geonelson Silva
Representantes da Associação Comunitária dos Amigos de Alto Santo – ACAAS. Titular: Maria Inês Ferreira Farias Bessa Suplente: Antônio Luiz de Souza Silva
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2024.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:1195ACC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 666/2024 - SEGOV
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ALVES MONTEIRO no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ALVES MONTEIRO, portador (a) do CPF n° XXX.086.483-XX, para exercer o cargo de ARTICULADOR REGIONAL, símbolo EXE 10, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, criado através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de 2024.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:6C2E7973
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 025 /2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas no art. 6º da LEI nº 904 de 28 de Outubro de 2024, Decreta:
Art. 1º. O detalhamento, por atividade, projeto e operação especial da despesa orçamentária do Governo Municipal Alto Santo, para o exercício financeiro de 2024, prevista na LEI Nº 904 de 28 Outubro de 2024, será discriminado nos anexos que acompanham o presente Decreto.