DOMCE 12/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-022/2024-SECULT
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-022/2024-SECULT.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
ORNAMENTAÇÃO
E
INFRAESTRUTURA
DE
EVENTOS
POR
OCASIÃO
DE
COMEMORAÇÕES,
DATAS
COMEMORATIVAS
DE
INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, EVENTOS EM GERAL,
COM
FORNECIMENTO
DE
ESTRUTURA,
INCLUINDO
TRANSPORTE,
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
PARA
EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E
SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA
DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 27.11.2024 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
FAZER
PUBLICAÇÃO
EM
JORNAL
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO O ESTADO EM 11.18.2024.
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:DAD953DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 009/2024-AD-SEDUC DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.12.01, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.01, gerenciado pela Secretaria de Educação do Município de Missão Velha - CE.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária, Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO.
FORNECEDOR: INOVE EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.187.278/0001-02, com sede na Rua Vereador Edmundo Genuíno Oliveira, nº 2860, Sala A, São Cristóvão, Terezina/PI - CEP 64.055-030.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 794.040,00 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0702 – 12.365.1205.2.018 - Gerenciamento do Ensino Infantil – FUNDEB 30% (OCA-E) e 0702 – 12.361.1204.2.015 – Gerenciamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% (OCA-E), no(s) elemento(s) de despesa(s): 33.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 22, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO- Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A0CA1935
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.009/2024- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 009/2024 – AD - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE ADESÃO Nº 009/2024-AD-SECULT, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.24.01 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 794.040,00 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0702.12.365.1205.2.018; 0702.12.361.1204.2.015 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON PINHEIRO COSTA.
CHOROZINHO–CE, 03 DE OUTUBRO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DBEEB766
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.22.003-DL - CONTRATO Nº 202405150003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.05.10.091-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JAMES ALVES DE AMORIM 50103130306 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RETIRADAS DE DEJETOS NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.030 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde, R$ 27.200,00 no elemento de despesa 33903974: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fretes e Transporte de Encomendas; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.