DOMCE 12/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588

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permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Milagres/CE, de acordo com o PROJETO EXECUTIVO PROCAD-SUAS 2023 (Plano de Ação), pelo valor global de R$ 39.109,36 (trinta e nove mil cento e nove reais e trinta e seis centavos).

Milagres/CE, 11 de novembro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:8C21783E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 008/2024DIVE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 008/2024DIVE

O(A) Secretaria de Desenvolvimento Social , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 008/2024DIVE. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça/CE, 11 de novembro de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeiro(a).

Assinado Eletronicamente MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeiro(a)
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:23C7657F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002- 2024SME-CE

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h00, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002-2024SME-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça/CE, 11 de novembro de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Agente de Contratação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3F986CBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 20230572 - IMAMN, ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP- 001/2023 - IMAMN, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA SEGUINTE FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL (QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS); RESÍDUOS DO MATADOURO PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE; FOLHAS E PEQUENOS ARBUSTOS (PROVENIENTES DE JARDINS PARTICULARES); RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS); RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS); RESÍDUOS DA SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), DA SEDE URBANA E DEMAIS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MORADA NOVA ATRAVÉS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN. CONTRATADA: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ Nº 00.400.987/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA CLÁUSULA 11ª, SUBCLÁUSULA 11.1, INCISO III, DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA RESCISÃO: 01 DE NOVEMBRO DE 2024. ASSINA UNILATERALMENTE PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EVALDO DA SILVA (PRESIDENTE DO IMAMN)

FRANCISCO EVALDO DA SILVA Presidente Do IMAMN Instituto do Meio Ambeinte de Morada Nova - IMAMN Município de Morada Nova /CE
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:DB074CAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.XXX.XX3-87, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, duas (02) diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais), para participar da Oficina Regionalizada sobre Atualizações na Gestão Orçamentaria e Financeira do Sistema Único de Saúde, nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, a ser