DOMCE 12/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora JOSÉ DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, perfazendo o total de R$ 50,00, para realizar o deslocamento de servidoras que irão participar de Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeira e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que tem como objetivo Orientar e Nivelar sobre o novo modelo de Prestação de Contas; BB Ágil; o Preenchimento do Censo Suas 2024; Programa Bolsa Família; Cadastro Único e PROCAD, que será realizada nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, das 8h às 17hs, no Hotel das Fontes, localizado na CE-386-S/N-Caldas- Barbalha-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 11 de novembro de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:63436447

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor (a) FERNANDA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF: 069.348.793-33, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, com o objetivo de conduzir a paciente; MARIA JULIA GUEDES DA SILVA ao Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:143FE443

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.01-001/2024

EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.01-001/2024. ATA SRP N.º 900018-2024-01. PREGÃO N.º 900018/2024-PERP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação, da Prefeitura de Jaguaruana. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. FORNECEDORES CONTRATADOS: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais), COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). DATA ADESÃO: 08/11/2024.

LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.14-001/2024. ADESÃO Nº 012/2024-ADESRP. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais), COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 08/11/2024.

Palhano, Estado do Ceará, 08/11/2024.

LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Secretária Municipal de Educação. Autoridade Competente.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.14-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.11.08-0001. DATA: 08/11/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 07/11/2025. DATA ASSINATURA: 08/11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.14-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.11.08-0002. DATA: 08/11/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 07/11/2025. DATA ASSINATURA: 08/11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.14-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.11.08-0003. DATA: 08/11/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: