DOMCE 12/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 25.500,00 (VINTE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 500100100-RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE NOVEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 MESES, CONTADOS DA SUA ASSINATURA.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:0641A328
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 0511241-SMS ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.10.2024.01- PE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO (A).....: . ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA (SOLUÇÕES INTELIGENTES), CNPJ N° 28.091.959/0001-07
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 25.500,00 (VINTE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2077- MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 500100200-RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –SAÚDE; 01.14.01.12.122.0002.2077- MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 600000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 02.16.02.10.302.0018.2080- MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 500.100.200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – SAÚDE; 02.16.02.10.302.0018.2080- MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 600000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA.........:05 DE NOVEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE
CONTRATO
É
DE
12
MESES,
CONTADOS
DA
SUA
ASSINATURA.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:0BC412C3
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 0511243-SAS ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.10.2024.01- PE
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO (A).....: . ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA (SOLUÇÕES INTELIGENTES), CNPJ N° 28.091.959/0001-07
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE NOVEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE
CONTRATO
É
DE
12
MESES,
CONTADOS
DA
SUA
ASSINATURA.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:4EDB9F57
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 094SP/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 094SP/2024 com validade de 2 anos para Implantação de Praça Pública – 25.07 - na cidade de Senador Pompeu, na Rua S.D.O., S/N, Distrito Engenheiro José Lopes, Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000, nas coordenadas geográfica: UTM 24 M, 452141.10 m E; 9372117.08 m S. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:526CEAE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 01.01
Gleuton Quirino de Souza, CPF: 018.573.033-77, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS