DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

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RAZÃO SOCIAL A empresa passará da Razão Social STAFF SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA para a Razão Social FORCE REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES - Empresa Staff Soluções Automotivas Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO, 2. CLEANNY DA SILVA PIRES. Fortaleza 06 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129871/2024-12/ IG: 1351968

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, com o endereço Rua 103, nº265, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOP.CEARENSE DE AGRIC. FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.129871/2024-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/12/2024 até 19/06/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/12/2024 até 19/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Francisco Leocádio Cavalcante Barroso – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02- Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132538/2024-91/ IG: 135204500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0011/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, com o endereço RUA PROFESSOR CAVALCANTE, nº 669, o bairro: Centro, Município SENADOR POMPEU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AOS CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 40.001.303/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adriano de Oliveira Souza; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/28556 e Termo de Participação nº 2024/0021, publicado no DOE de 23/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132538/2024-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA AS AÇÕES DO ENEM 2024, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.864,00 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), que representa 15,83% (quinze vírgula oitenta e três por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE – Adriano de Oliveira Souza – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 07 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132465/2024-37/ IG: 135207600

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07, com o endereço AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora) Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.438.158/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. André Luiz Pinto Costa; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 20240013, COEP Nº 2024/23736, publicado no DOE de 20/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132465/2024-37, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO da 12ª COORDENADORAL REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS), que representa 4,36 % (QUATRO INTEIROS, TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE – André Luiz Pinto Costa – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02- TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129858/2024-63/ IG: 135202600

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CREDE 01 - MARACANAU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, com o endereço Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939-160, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. (a) CRISTIANE LIMA ARRAIS; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL (MULTIEVENTOS) , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº Nº 2024/17332 publicado no DOE de 06/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129858/2024-63, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, da CREDE 1 - MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.996,25 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINTO CENTAVOS), que representa 25%