DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

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CONSIDERANDO que o ente administrativo deveotimizar o serviço público e para tanto pode promover nova organização de seus servidores movimentando-os dentro da sua necessidade;

RESOLVE: Art. 1º- Fica determinada a remoção com lotação definitiva, da servidora LAUDIENE FERREIRA DE OLIVEIRA, Recepcionista, portadora do RG nº 3207387-97, CPF nº 924.516.243-53 e matrícula funcional nº 00635147 para a Secretaria Municipal da Administração e Finanças.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 05 de novembrode 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Juliana Roberto Martins Código Identificador:0BD24D29

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 1.320/2024

PORTARIA Nº1.320/2024 ACOPIARA-CE, 05DE NOVEMBRODE 2024.

DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 47, I, da Lei nº 1.205/2003 - Estatuto dos Servidres.

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização da administração, garantindo a eficiência do serviço público;

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é ato discricionário da administração e consequentemente atrelado a conveniência e oportunidade;

CONSIDERANDO que o ente administrativo deve otimizar o serviço público e para tanto pode promover nova organização de seus servidores movimentando-o sdentro da sua necessidade;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica determinada a remoção com lotação definitiva, da servidora MARIA BEZERRA DE MOURA, auxiliar de serviços, portadora do RG nº 94014022182, CPF nº 770.933.303-63, nomeada na portaria nº 481/2010 e matrícula funcional nº 00645877 para a Secretaria Municipal da Educação - Escola Manoel Quaresma dos Anjos.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 05de novembrode 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara

Publicado por: Juliana Roberto Martins Código Identificador:38228C93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE-006/2024-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE-006/2024-SEDUC, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (PLAYGROUND) PARA CONTEMPLAR AS ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ONDE LÊ-SE: 20 DE NOVEMBRO DE 2024 AS 14H:30MIN, PARA LÊ-SE: 21 DE NOVEMBRO DE 2024 AS 10H:30MIN. PARA MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected].

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:96F51EBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA SRP N. º PE-006/2024 - DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA SRP N. º PE-006/2024 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.11.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:5A2CF852

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 689/2024 - SEDUC

DECLA A VAC NCIA DE CA GO P LICO PO APOSENTADO IA PO IDADE E D
OUT AS P OVID NCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições