DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, CONTRATO Nº001-2021.02.17.14.TP.FMS.TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.17.14.TP.FMS. PARTES:SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EMPRESAAMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO:AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE.PRAZO DE EXECUÇÃO:07(SETE MESES) R$1.807.268,86(UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).ASSINA PELA CONTRATADA:LEONARDO ARAÚJO MOTA, CPF117.777.613- 87,ASSINA PELAR CONTRATANTE:REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS,
CAMPOS SALES/CE, 08 de novembro de 2024.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:091BDEDE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Pereira Matos Filho torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00857, localizado no Sítio Maurícia, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 25 de Setembro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:276A5C9F
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Pereira Matos Filho torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00857, localizado no Sítio Maurícia, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 26 de Setembro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:907813F1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 040/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, PARA O DIA 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que o dia 20 (vinte) de Novembro é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSIDERANDO que a transferência do feriado para o dia 21 (vinte e um) de Novembro, visa atender o interesse público e facilitar o planejamento das atividades no âmbito do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica transferido o FERIADO no âmbito do Município de CHAVAL, dia 20 (vinte) de Novembro, comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, para o dia 21 (vinte e um) de Novembro.
Parágrafo Único – O “ ” ã l
de urgência e emergência do setor público que prestam serviços
essenciais, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos
Pacheco-HMECPP, Vigilância de Prédios Públicos, Limpeza Pública
e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em
regime de plantão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 12 de Novembro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:8DF82A99
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 003.2021.02.01.007 – PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra., LARISSA TORRES DE AMORIM, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - (DIGITADOR), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 16 de outubro de 2024.
CHOROZINHO-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2024.
IGOR DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B6958216