DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

ENÉAS TORRES FERREIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Contratante
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:78EE0D26

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - DOMINIO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.122.0013.2.080;

ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00

FONTE DE RECURSOS Nº 1540000000

CONTRATADA: DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 18.527.195/0001-98

ASSINA PELA CONTRATADA: FLORICEIA ANA DA SILVA ALMEIDA - CPF nº 343.832.471-72

VALOR GLOBAL R$ 2.671,83 (dois mil seicentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos)

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de novembro de 2024

SENADOR POMPEU-CE, 08 de novembro de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Contratante
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:1A23558D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE- CE007/2024

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação referente àCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF JOÃO BAIA SOBRINHO, LOCALIZADA NO KM27, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.FicaHomologado e Adjudicado em favor da empresaR M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 590.410,93 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos).Homologado e Adjudicadopelo Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 08.11.2024.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:5D75954B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO- 7SERV

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PROCESSO DE ADESÃO Nº GM-ARP004/2023:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “ ” E § 1º DA LEI FEDE AL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de ~8% (oito por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 1.550.019,57 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil, dezenove reais e cinquenta e sete centavos), que recomposto para a quantia de R$ 1.680.528,82 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 130.509,25 (cento e trinta mil quinhentos e nove reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Junior.

Senador Pompeu/CE, 01 de Novembro de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:120C0B29

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241010/0003-02 - CONTRATO Nº 202411080002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SE-CE007/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: REGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF JOÃO BAIA SOBRINHO, LOCALIZADA NO KM27, PARA ATENDER AS