DOMCE 13/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

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RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DADOS DO CONTRATO E DO CONTRATADO(A)
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2023
Objeto:
Vigência:
Ordem de Serviço:_________ Início da execução: / /
Data da publicação do extrato: / /
Contratado(a): ______ CNPJ/MF: __ Resp. Legal.: DADOS DO FISCAL DESIGNADO
Nome: Cargo: Lotação:
Ato de designação: A partir de:___/ /
DADOS DA FISCALIZAÇÃO
Período fiscalizado: de / /2024 a / /2024.

CHECKLIST DE VERIFICAÇÃO - EXECUÇÃO CONTRATUAL

CUMPRIU
OCORRÊNCIAS
SIM
NÃO
1. Cumpriu as obrigações contratuais mensais

1. Obedeceu aos prazos estabelecidos

2. Entregou documentos a que estava obrigado

3. Elaborou e encaminhou relatório mensal de atividades/fotográfico

4. Prestou serviço/entregou bens e mercadorias com a qualidade esperada

5. Informou ou comunicou ao gestor situações a que estava obrigado.

6. Realizou diligências necessárias

7. Consta autorização de fornecimento junto ao processo

8. Emissão de documento fiscal dentro da vigência do contrato

9. Existe de saldo de empenho/contrato

10. Comprovada a regularidade certidão municipal

11. Comprovada a regularidade certidão estadual

12. Comprovada a regularidade certidão federal

13. Comprovada a regularidade certidão trabalhista (CNDT)

14. Comprovada a regularidade certidão FGTS

15. Comprovou o recolhimento dos encargos previdenciários e FGTS de funcionário terceirizados quando for o caso

16. Processo foi aditivado

17. Especificação técnica do objeto – compatibilidade da proposta com a entrega dos bens e serviços apresentados

18. Houve a expedição de notificação administrativa

19. Há processo administrativo em andamento

20. Houve a aplicação de sanção contratual

*Observações sobre as ocorrências:

Barbalha/CE ___ de _______ de 2024.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fiscal do Contrato

ANEXO IV
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS A CONTRATADA

CONTRATO Nº: VIGÊNCIA DO CONTRATO:
CONTRATADO:

OBJETO DO CONTRATO:

NOME DO PREPOSTO:

Senhor Preposto do Contratado, Comunicamos, por meio do presente instrumento, ocorrências relacionadas à execução do contrato, e informamos a concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para a correção e/ou manifestação a respeito das pendências elencadas abaixo:

PENDÊNCIA
REFERÊNCIA CONTRATUAL

Observações:

(Informar o período, valores em atraso, nome dos terceirizados envolvidos, protocolos de assistência técnica, dentre outros)

Aguardamos um pronunciamento formal (escrito) dessa Empresa a respeito. Atenciosamente,

NOME DO FISCAL: MATRÍCULA:

ASSINATURA DO FISCAL:

DATA:

ASSINATURA DO PREPOSTO:

DATA:

ANEXO V