DOEAM 11/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 2 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 021/2024 Pregão Presencial n.º 016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Mapemi Brasil Materiais Medicos e Odontologicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35, Objeto: Aquisição de medicamentos para atenção básica. Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 29 de outubro de 2024, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (30 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 28 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 29/10/2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#201564#2#205164/> Protocolo 201564 <#E.G.B#201565#2#205165> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 010/2024 Pregão Presencial n.º 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Decares Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59. Objeto: Aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial. Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 29 de outubro de 2024, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (30 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 28 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 29/10/2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#201565#2#205165/> Protocolo 201565 Caapiranga <#E.G.B#201606#2#205206> EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO 8° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 021/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.845/0001-15. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA - ACESSO VIÁRIO A ESCOLA NOVO HORIZONTE, ATENDENDO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2022 - SEINFRA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 021/2022, por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, em 11 de novembro de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito Municipal <#E.G.B#201606#2#205206/> Protocolo 201606 Carauari <#E.G.B#201705#2#205305> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas da sede do município de Carauari/AM. Tipo: Menor preço Global Data da abertura dos envelopes: 19 de dezembro de 2024. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 240/2024 - GP. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 11 de novembro de 2024. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 240/2024 - GP <#E.G.B#201705#2#205305/> Protocolo 201705 Itacoatiara <#E.G.B#201546#2#205146> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3118/2024-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3118/2024-PMI, que tem por objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos, Para Realização de Exames de Bioquímica Clínica, Hematologia, Coagulação, com Fornecimento de Insumos, Reagentes, Manutenção Corretiva e Preventiva, para Realizações dos Procedimentos Laboratoriais para Formação de Ata de Registro de Preços para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: M J DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ n° 27.488.259/0001-80, arrematante dos LOTES 01, 02 e 03. Itacoatiara/AM, 07 de novembro de 2024. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM <#E.G.B#201546#2#205146/> Protocolo 201546 <#E.G.B#201547#2#205147> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4977/2024-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4977/2024-PMI, que tem por objeto a Aquisição Pelo Menor Preço Por Item, de Raio-X Panorâmico Odontológico, para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ n° 05.375.249/0001-03, arrematante do único item do certame. Itacoatiara/AM, 07 de novembro de 2024. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM <#E.G.B#201547#2#205147/> Protocolo 201547 Lábrea <#E.G.B#201775#2#205375> TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 10/2024 AO CONTRATO Nº 001/2022-CR/PML 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022-CR/ PML CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LÁBREA E A EMPRESA ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, VISANDO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito de um lado a Prefeitura Municipal de Lábrea, Estado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO