DOEAM 11/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.344 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 11 nov/2024 Hospitais Maternidade Ana Braga <#E.G.B#201765#1#205365> PORTARIA Nº 012/2024-DG/MAB O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº017116.000675/2024-92- SIGED). R E S O L V E: I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento de material hospitalar, pela empresa DELTA TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA; II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 199.999,72 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). À consideração do Diretor Geral da MAB. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 08 de novembro de 2024. JOSENILDO DOS SANTOS SILVA Gerente Administrativo e Financeiro RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 08 de novembro de 2024. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#201765#1#205365/> Protocolo 201765 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#201698#1#205298> PORTARIA Nº 052/2024- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Pintura; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000219/2024-23; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a M C N DA FROTA - ME. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 13.930,80 (treze mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 08 de novembro de 2024. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#201698#1#205298/> Protocolo 201698 <#E.G.B#201711#1#205311> PORTARIA Nº 051/2024- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção de Grupo Gerador de Divisória; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000218/2024-89; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.068,94 (dezoito mil, sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 08 de novembro de 2024. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#201711#1#205311/> Protocolo 201711 Empresas Privadas <#E.G.B#201654#1#205254> CCS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 036/2024 1º ALTERAÇÃO, que autoriza o armazenamento e a comercialização de derivados de petróleo, (gasolina, diesel e óleo lubrificante), localizada na Rua Tupa Supe, nº 325, Centro, Itamarati-AM, para Comercialização de Combustível, com validade de 233 dias. <#E.G.B#201654#1#205254/> Protocolo 201654 <#E.G.B#201767#1#205367> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE RESTABELECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 A PREFEITURA, através da comissão permanente de licitação do poder executivo, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico 008/2024, que visa a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronaves para atender a demanda da prefeitura, o qual está suspenso, fica restabelecido para o dia 27/11/2024 às 10:30 h (horário de Brasília); o edital estará disponível aos interessados a partir do dia 12/11/2024 no portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas; Local: Portal BLL Compras - https://bll.org.br/; Pauini, 12 de novembro de 2024. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CPL <#E.G.B#201767#1#205367/> Protocolo 201767 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO