DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº18/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA , com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.046.387/0001-95. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial , em caráter de doação, de bens de consumo e material de expediente, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Articulação Política, conforme tabela a seguir:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL | UND | VALOR | QTD | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Álcool, etílico a 70%, embalagem com dados de identificação em procedência, data de fabricação, tempo e validade e registro em órgão competente, 1000ml, unidade 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 5,90 | 02 | R$ 11,80 |
| 02 | Mina grafite, diametro 0,7 mm, tubo plastico contendo 12 minas, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, tipo hb, estojo 12.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
EST | R$ 0,68 | 02 | R$ 1,35 |
| 03 | Grampeador, chapa de aço, metálico, capacidade mínima para grampear 25 folhas de papel 75g/m2, caixa 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$: 9,44 | 01 | R$ 9,44 |
| Caneta esferográfica, escrita grossa, ponta de aço, corpo material plástico transparente, | ||||||
| 04 | comprimento 140mm. Carga tubo plástico 130,5mm, variação +/- 10%, esfera tungstênio, gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0,48 | 15 | R$ 7,17 |
| 05 | Bloco, post it, cores variadas, tamanho 76x76mm, bloco 90 folhas, pacote 5.0 unidades | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 4,00 | 04 | R$ 16,00 |
| 06 | Corretivo, tipo fita, 4,2 mm x 12 m, variacao +/- 10%, embalagem 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 3,60 | 02 | R$ 7,20 |
| 07 | Marcador, pagina, adesivos, tipo post it flags reposicionaveis, papel offset reciclavel, 12,7x44,4mm, blocos coloridos 50 folhas cada, pacote 4.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 4,00 | 02 | R$ 8,00 |
| 08 | Regua, reta, simples, incolor, material plastico, dimensao 30 cm, graduada, subdivisao impressa em centimetro e milimetro, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0,93 | 01 | R$ 0,93 |
| 09 | Pasta para documento, l, formato a4, plastica, dimensoes 210x297mm, variacao +/- 5%, transparente, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0,83 | 10 | R$ 8,30 |
| 10 | Perfurador, metalico, chapa de aco, capacidade para perfurar media 12 folhas de papel 75gr/m2, dimensoes minimas 100x120x70mm, caixa 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 9,60 | 01 | R$ 9,60 |
| 11 | Extrator de grampos, espatula,15 cm, aco cromado, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, cartela 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,49 | 02 | R$ 2,98 |
| 12 | Papel, alcalino a4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensoes 210 x 297mm, embalagem em material impermeavel, com identificacao do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 resma |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
RES | R$ 21,08 | 06 | R$ 126,48 |
| 13 | Lapiseira para grafite, 0,7mm, embalagem 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 2,22 | 03 | R$ 6,66 |
| SUB- | TOTAL | R$ 215,92 | ||||
| 983.20 | HD SSD 240GB/// | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 124,33 | 01 | R$ 124,33 |
| TO | TAL MAT | ERIAL CON | SUMO | R$ 340,25 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP 65000.000018/2024-32. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 11 de novembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Nelson Martins de Sousa, SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Respondendo.
Ramon Galvão Fernandes COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº21/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart nº 505, bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , situada na Rua Silva Paulet, nº. 334, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-020, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.187.229/0001-55. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial , em caráter de doação, de material de escritório/expediente, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Igualdade Racial, conforme tabela a seguir:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL | UND | VALOR UNITÁRIO | QTD | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Apontador de lápis, simples, cores variadas, plástico, avulso 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0.11 | 13 | R$ 2.68 |
| 02 | Bloco, Post it, cores variadas, tamanho 76x76mm, bloco 90 folhas, pacote 5.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 4.00 | 06 | R$ 24.00 |
| 03 | Borracha de apagar, suporte plástico, cor branca, látex, 42x21x11 mm, variação +/- 5%, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0.61 | 13 | R$ 7.93 |
| Caneta esferográfica, escrita grossa, ponta de aço, corpo material | ||||||
| 04 | plástico transparente, comprimento 140mm, carga turbo plástico 130,5mm, variação +/- 10%, esfera tungstênio, gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0.48 | 50 | R$ 23.89 |
| Caneta marca texto, ponta polietileno, filtro poliéster, espessura do traco 2,5 a | 115610190 MATERIAL DE | |||||
| 05 | 5,0mm, cores diversas, tinta fluorescente a base de água, corpo, tampa e fundo polipropileno, gravado no corpo marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade |
...... CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1.00 | 07 | R$ 7.00 |
| 06 | Clips, n° 2/0, aço, niquelado, para papel, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, caixa 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
CX | R$ 1.23 | 01 | R$ 1.23 |
| 07 | Clips, n° 6/0, aço, niquelado, para papel, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, caixa 50.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
CX | R$ 1.81 | 01 | R$ 1.81 |
| 08 | Corretivo, liquido branco, a base de água, não tóxico, secagem rápida, frasco 18.0 mililitro |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1.47 | 13 | R$ 19.11 |
| 09 | Estilete, corpo polipropileno rígido, dispositivo para travar a lâmina, lâmina de aço larga dividida, medindo 15cm, embalagem com dados de identificação do fabricante, cartela 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1.66 | 13 | R$ 21.62 |
| 10 | Livro de ata, sem margem, capa dura, cor preta, dimensões 320x220mm variação +/-5%, folha 75 gr/m², 100 folhas, numerado tipograficamente, pautado, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 6.40 | 13 | R$ 83.20 |
| 11 | Livro protocolo, capa 215 x 157 mm, miolo 205 x 150mm, variação +/- 10%, capa papelão revestido papel off-set plastificado, capa 120 gr/m2 - miolo papel 56 gr/m2, 100 folhas numeradas, correspondência 1/4, unidade 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 7.89 | 02 | R$ 15.78 |
| 12 | Papel, alcalino a4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensões 210 x 297mm, embalagem 1.0 resma |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
RES | R$ 21.08 | 05 | R$ 105.40 |
| 13 | Pasta para documento, canaleta plástica, tamanho A-4, dimensões 210x297mm, variação +/- 5%, cor branca, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1.89 | 20 | R$ 37.86 |
| 14 | Tesoura, aço inox, 20 cm, reta, cabo plástico, formato anatômico, uso geral, preta, pacote 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 3.98 | 05 | R$ 19.90 |
| 15 | Umedecedor de dedos, em pasta, embalagem 12g, embalagem 1.0 Unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 3.30 | 05 | R$ 16.50 |
| T | OTAL MATERIAL CON | SUMO | R$386,69 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP 67000.000400/2024-71. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 11 de novembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Zelma Maria de Araújo Madeira, SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL. Ramon Galvão Fernandes
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO