DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
216
EXTRATO DE CONTRATO NR 2893022 Nº DO DOCUMENTO 095/CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar , na modalidade de Operador Coletivo como Patrocinador, exclusivamente, sem coparticipação, através de Operadora Especializada em Saúde, registrada na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem carência, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20240023/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: De 25 (vinte e cinco) meses, contado a partir de sua celebração deste instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 3.681.098,00 (três milhões seiscentos e oitenta e um mil e noventa e oito reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 11 de novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS), e Marcos Antonio Aragão De Macedo, Fabricio De Sousa Martins (UNIMED).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONAD Nº01 , de 24 de setembro de 2024.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE EMPREGOS COMISSIONADOS DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no art. 15, inciso XI, do Estatuto Social da Companhia, nas deliberações constantes na 301ª Reunião do Conselho de Administração, considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional da Companhia, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Estrutura Organizacional da Companhia de Gás do Ceará – CEGAS, com as seguintes modificações: alteração de cargo de Coordenadoria de Regulação e Tarifas para Gerente de Regulação e Tarifas; criação do cargo de Coordenadoria de Análise Econômica e Gestão Orçamentária. A nova Estrutura Organizacional da CEGÁS passa a ser a seguinte:
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CEGÁS | ||
|---|---|---|
| I | DPR | Diretor-Presidente |
| ASEPR | Assessoria Especial da Diretoria da Presidência | |
| ASPEI | Assessoria de Projetos Especiais e Inovação | |
| GEJUR | Gerência Jurídica | |
| COCJU | Coordenadoria do Contencioso Jurídico | |
| GPLAN | Gerência de Planejamento | |
| CAEGO | Coordenadoria de Análise Econômica e Gestão Orçamentária | |
| GELCS | Gerência de Licitações, Contratos e Suprimentos | |
| COSUP | Coordenadoria de Suprimentos | |
| COLIC | Coordenadoria de Licitações e Contratos | |
| GECMA | Gerência de Comunicação e Marketing | |
| COMAK | Coordenadoria de Marketing | |
| GQSMS | Gerência de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde | |
| CORIC | Coordenadoria de Gestão de Riscos e Conformidade | |
| COAIN | Coordenadoria de Auditoria Interna | |
| SEGER | ecretaria Geral | |
| SECRE | Secretaria Executiva | |
| II | DAF | Diretoria Administrativa e Financeira |
| ASDAF | Assessoria da Diretoria Administrativa e Financeira | |
| GERAD | Gerência Administrativa | |
| GCONT | Gerência de Contabilidade | |
| GEFIN | Gerência Financeira | |
| GEREH | Gerência de Recursos Humanos | |
| GERTI | Gerência da Tecnologia da Informação | |
| GERET | Gerência de Regulação e Tarifas | |
| III | DTC | Diretoria Técnica e Comercial |
| ASDTC | Assessoria da Diretoria Técnica e Comercial | |
| GECOM | Gerência Comercial | |
| COCOM | Coordenadoria Comercial | |
| GSUPR | Gerência de Suprimentos e Transporte de Gás | |
| GEOPM | Gerência de Operação e Manutenção | |
| COPMA I | Coordenadoria de O & M – I | |
| COPMA II | Coordenadoria de O & M – II | |
| GENGE | Gerência de Engenharia | |
| CPROJ | Coordenadoria de Projetos | |
| COBRA | Coordenadoria de Obras |
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da aprovação. COMPANHIA DE GÁS CEARÁ – CEGÁS, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2024.
Antonio Carlos Dias Coelho
PRESIDENTE E CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO Rafael Antonio Bettini Gomes
VICE-PRESIDENTE E CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO Miguel Antonio Cedraz Nery CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO José Eduardo Nunes Araújo Moreira CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO Francisco Quintino Vieira Neto CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO Carlos Eugênio Rios Fernandes CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO Stênio da Silva Moreira
CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº244/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto Social do METROFOR e da Norma Regulamentadora Nº. 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego, RESOLVE DESIGNAR JORGE HENRIQUE TAVARES DE SOUSA , Assistente Controlador de Movimento, ERISMAR SILVA MAIA , Assistente Operacional, HELDER ESTEVAM DA COSTA , Auxiliar Operacional, FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA FREIRE , Assistente Condutor, ANTÔNIO DE PÁDUA DO NASCIMENTO , Assistente Operacional, PAULO CÉSAR BEZERRA , Assistente de Segurança, MARIA VILANI COELHO