DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
265
| ORD | MATRÍCULA | NOME | CARGO | HORAS | VALOR (R$) | HORAS ESP. |
VALOR ESP.(R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11 | 300.571-1-2 | ANDRE FRANCO DE FREITAS | Delegado 3a classe | 6 | 273,00 | 15 | 887,25 | 1.160,25 |
| 12 | 300.598-1-6 | FELIPE PORTO SEGUNDO | Delegado 3a classe | 10 | 455,00 | 49 | 2.898,35 | 3.353,35 |
| 13 | 300.826-1-3 | RAQUEL ALMEIDA BEZERRA RODRIGUES | Inspetor classe C nível 2 | 30 | 780,00 | 7 | 236,67 | 1.016,67 |
| 14 | 404.595-1-0 | ALEXANDRE COE DE CARVALHO | Inspetor classe B nível 2 | 4 | 130,04 | 31 | 1.310,06 | 1.440,10 |
| 15 | 405.153-1-3 | VERONICA SOUSA DA CUNHA CRUZ | Inspetor classe B nível 2 | 6 | 195,06 | 34 | 1.436,84 | 1.631,90 |
| 16 | 169.052-1-6 | MARIA MARTINS DE CARVALHO | Inspetor classe A nível 1 | 0 | 0,00 | 30 | 1.267,80 | 1.267,80 |
| 17 | 405.112-1-0 | RUBENS CHAVES DANIEL | Inspetor classe B nível 2 | 18 | 585,18 | 69 | 2.915,94 | 3.501,12 |
| TOTAL | DE HORAS DA | UNIDADE: | 787 | |||||
| TOTAL | DA UNIDADE: | 32.410,59 | ||||||
| TOTAL | GERAL: | 2.864.451,02 |
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº110/2024/GAB/PCCE - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Otávio Duarte Vieira Coutinho, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 2º, IV da Lei nº 12.124, de 06.07.1993 e art. 7º, XVI da Constituição Federal de 05.10.1988, CONSIDERANDO o discriminativo de serviço extraordinário do Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, no período de 21/09/2024 a 20/10/2024; CONSIDERANDO que o valor desta Portaria foi devidamente conferido com as escalas de serviço extraordinário e fiscalizados pela comissão da Polícia Civil, RESOLVE conceder o pagamento de serviço extraordinário aos SERVIDORES discriminados no Anexo I desta Portaria, em conformidade com decisões judiciais, constantes dos processos elencados. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2024.
DPC Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ANEXO I DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº110/2024/GAB/PCCE
Segue, abaixo, DISCRIMINATIVO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO realizado no período de 21/09/2024 a 20/10/2024, pelos servidores abaixo relacionados, em conformidade com decisões judiciais.
| ORD | DEPT. | MATR. | NOME | CARGO | SUBSÍDIO | HORAS | VALOR HORA ($) [(A/30)/8] * 1,5 |
TOTAL (R$) |
PROCESSO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DPJI SUL | 300894-1-3 | José Vagner Ramos Tavares | Escrivão classe C nível III | R$ 7.497,16 | 08 | R$ 46,86 | 0 | 3004848-31.2023.8.06.0001 |
| 2 | DPJI SUL | 301.199-4-0 | Claudenísio Rodrigues Sillva | Escrivão classe D nível II | R$ 6.202,37 | 24 | R$ 38,76 | 930,24 | 0239427-09.2022.8.06.0001 |
| 3 | DPJI NORTE | 404.754-1-9 | Filipe Cardoso Leal Araújo Neves | Inspetor classe B nível I | R$ 8.926,7 | 20 | R$ 55,79 | 1115,8 | 0267965-97.2022.8.06.0001 |
| TOT | AL GERAL | 2046,04 | - |
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2024. DPC Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA Nº972/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos - DRF, que viajaram para Novo Oriente, do dia 09/04/2024 ao dia 12/04/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliarem as equipes de policiais civis do Estado do Tocantins em operação de cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão na citada localidade bem como efetuar as prisões necessárias; conforme processo nº 10051.008066/2024-81, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº972/2024-DIFIN DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MESSIAS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA | 106.336-1-3 | Inspetor | Fortaleza | Novo Oriente | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| CARL MARX GADELHA SOARES | 404.627-1-6 | Inspetor | Fortaleza | Novo Oriente | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| MOISES FERREIRA PINTO | 106.339-1-5 | Inspetor | Fortaleza | Novo Oriente | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.380,00 |
*** *** * PORTARIA Nº974/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, a viajar** para Campos Sales/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a apresentação de preso na sessão do tribunal do júri a ser realizada no dia 07/11/2024, com sua posterior entrega na Penitenciária Industrial do Cariri - PIRC; conforme processo nº 10051.030216/2024-33, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº974/2024-DIFIN DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Thales Loureiro Ramos | 30072111 | Inspetor | II | 06/11/2024 a 09/11/2024 | Fortaleza para Campos Sales | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Cristiano Pereira de Sousa | 30123956 | Inspetor | II | 06/11/2024 a 09/11/2024 | Fortaleza para Campos Sales | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Paulo Henrique Gurgel Fernandes | 30124286 | Inspetor | II | 06/11/2024 a 09/11/2024 | Fortaleza para Campos Sales | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Carlos Inaldo Batista Garrido | 30121643 | Inspetor | II | 06/11/2024 a 09/11/2024 | Fortalezapara Campos Sales | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 1.840,00 |
*** *** * PORTARIA Nº979/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR SUL, que viajaram para Barbalha, do dia 16/10/2024 ao dia 19/10/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Atividade do Grupo de descongestionamento de inquéritos policiais do DPJISUL na delegacia de Barbalha; conforme processo nº 10051.029509/2024-78, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.