DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

282 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.11.04.108. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSM. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58, representada por THIAGO PINHEIRO PAIVA. Valor Global R$ 42.846,02 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 04/11/2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços educacionais junto ao Projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes. Abertura: 02 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/ CE, 12 de novembro de 2024. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 202410290674. Origem: Pregão Nº PE036.2024-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(o): MIAMIMED Produtos Odontológicos LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados, destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação- CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as diversas demandas da secretaria de Saúde. Valor Total: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.101220006.2.050 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 198.500,00. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Contrato Nº 202410290673. Origem: Pregão Nº PE036.2024-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(o): Costa Distribuidora Hospitalar. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação - CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as diversas demandas da Secretaria de Saúde. Valor Total: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.101220006.2.050 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 24.780,00 Vigência: 07 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 202410290675. Origem: Pregão Nº PE036.2024-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(o): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados, destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação- CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as diversas demandas da Secretaria de Saúde. Valor Total: R$ 194.970,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.101220006.2.050 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 194.970,00. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 202410290672. Origem: Pregão Nº PE036.2024-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): M.K.R. Comercio de Equipamento EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação - CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as diversas demandas da Secretaria de Saúde. Valor Total: R$ 23.975,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.101220006.2.050 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 23.975,00. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 039/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 13 de novembro de 2024 às 09h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras. org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 28 de novembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 28 de novembro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2024-PE-SRP, cujo objeto é a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Suspensão “Sine Die” do Pregão Eletrônico Nº PE 15/2024DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de Aquisição de bens e serviços comuns, torna público que fica suspenso “Sine Die” o Pregão Eletrônico Nº PE 15/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos e materiais permanentes médico-hospitalares para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao Edital. Após as respostas dos pedidos de esclarecimentos e impugnações será divulgado o prosseguimento da licitação nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de novembro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 00.005.2024-PE** - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) SECRETÁRIO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 00.005.2024-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. UMIRIM/CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA VANDERLI SILVA SALES- SECRETÁRIA.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE - O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE, torna público a Errata do Extrato do Contrato nº 001/2024-01, resultante do Pregão nº 001/2024, que foi publicado no dia 28/10/2024, considere-se: Onde se lê: Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024. Leia-se: Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024.