DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 137

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120146/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1353336

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0015/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/076962, com o endereço AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N., o bairro: CENTRO- Município CARIDADE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO , inscrita no CNPJ sob nº 53.548.770/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AURISELLY LIMA DE MELO; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2024/27555 publicado no DOE de 18/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.120146/2024-89, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, da Escola EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.198,90 (Quatro mil cento e noventa e oito reais e noventa centavos), que representa 15,76% (Quinze virgula setenta e seis por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – AURISELLY LIMA DE MELO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSE ALCI DE SOUSA SILVA JUNIOR, 02- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132419/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1353229

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO MATTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, com o endereço Rua Almirante Rubim, nº 1014, o bairro: montese Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 05/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 de acordo com o processo nº 22001.132419/2024-38, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 30 de Novembro 2024 até 27 de Fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 30 de Novembro de 2024 até 27 de Fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS, 02- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001129531202491/PRE-RESERVA : 1352916

I - ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, Município Maracanaú/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edilberto Gois Gomes; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY , inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Reginaldo Felix Cavalcante; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 02/2024 publicado no DOE de 30/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.1295312024-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.277,50 (Oito mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 8,63% (Oito vírgula sessenta e três por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edilberto Gois Gomes , CONTRATADA-Reginaldo Felix Cavalcante. TESTEMUNHAS 01-José Igor Nascimento De Lima , 02-Rebeca Procópio Brandão. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001128633202490/PRE-RESERVA : 1352910

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00,Município Araripe/CE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rafael Martins da Silva,; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Araripe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/08695 publicado no DOE de 18/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128633/2024-90, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Araripe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de material de consumo – gêneros de alimentação – água mineral, da Escola EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.098,77 (OITO MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), que representa 24,99% (VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E NOVE PORCENTO), e será pago em 3 (TRÊS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva, CONTRATADA-DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR. TESTEMUNHAS 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho , 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR