DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 171

da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.870,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06. 339030.55200.1 - 715418. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Herica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Roberto Ribeiro, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 08 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131165/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1349830

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabelecida à Rua Tenente Pedro Cruz, nº500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP: 62.265-000 Telefone (88)3639-1189, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales. CONTRATADA: JOANDERSON DE MESQUITA SOUSA , inscrito no CPF sob o n° 026.324.723-69. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.416,00 (trinta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1 1.339030.50000.0 – 20428 e 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 486954, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: AIRLES MARIA MELO SALES - CONTRATANTE – JOANDERSON DE MESQUITA SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER, 02-JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105178/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1346063

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situado na Avenida Humberto Lopes, S/N, Bairro Domingos Olimpio, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4288, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Geral, a Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPSOL– COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES EAGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , situado à Avenida Dom José,n°2357 do município de Sobral-CE, CEP: 62.010-290, inscrita no CNPJ Nº 36.365.840/0001-03,representado neste ato pelo Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 47.789,50 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.500 00.0- 20428, do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Osileusa Gomes Furtado, 02- Valderice Farrapo costa. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.134826/2024-80 - ADITIVO**

LOTE 122/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : KATIANA KELLY DE LIMA FERREIRA - CPF: 02559658348 - MATRÍCULA: 22200181564256 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/09/2024 a 23/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.563,52 ( SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 123/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADRIANO SOARES DE SOUSA - CPF: 07364094326 - MATRÍCULA: 22200181561788 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130309618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA MACIEL LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 576,88;JOAO DE DEUS RODRIGUES BRAGA - CPF: 07760039336 - MATRÍCULA: 22200181561745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130309618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA MACIEL LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 448,68;ROGINERIO TEIXEIRA CAMARA - CPF: 03996761392 - MATRÍCULA: 22200181561796 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130309618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA MACIEL LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 833,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.842,83 ( UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato