DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024

TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/09/2024 a 26/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.157,84 ( SETE MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO e os Professores constantes neste extrato LOTE 40/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23096209 - EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDERSON PINHEIRO MARQUES - CPF: 02648900357 - MATRÍCULA: 22200181549508 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263526 - NOME SUBSTITUÍDO: GISELE TORRES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/10/2024 a 06/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.090,21 ( DEZ MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23096209 - EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 41/2024

• CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273526 - EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA. CONTRA TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDIANA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 06627496348 - MATRÍCULA: 22200181568790 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181470405 - NOME SUBSTITUÍDO: JEANNE DA COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/11/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;RAIMUNDO NONATO GALDINO DA SILVA - CPF: 88364542320 - MATRÍCULA: 22200181571325 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181470405 - NOME SUBSTITUÍDO: JEANNE DA COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/11/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;RAIMUNDO NONATO GALDINO DA SILVA - CPF: 88364542320 - MATRÍCULA: 22200181571333 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181418470 - NOME SUBSTITUÍDO: JEANNE DA COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/11/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.790,00 ( SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273526 - EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 42/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FILIPE BURITI INACIO - CPF: 07850673379 - MATRÍCULA: 22200181545316 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014810911X - NOME SUBSTITUÍDO: ANNY ACRISCYANNE DOS ANJOS DOTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 24/10/2024 a 07/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.250,88 ( DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS PROCESSO Nº22001.136135/2024-11 - ADITIVO LOTE 43/2024**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MIRLA MARIA DAS DORES RODRIGUES COSTA - CPF: 00037608398 - MATRÍCULA: 2220018165302X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147358019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETE DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/09/2024 a 24/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;YDAVILA VASCONCELOS MARTINS - CPF: 06117909390 - MATRÍCULA: 22200181653038 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147358019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETE DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/09/2024 a 24/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.538,12 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 44/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO JOSE MARTINS OLIVEIRA - CPF: 75594773304 - MATRÍCULA: 22200181576025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181037302 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LUANA DA SILVA MELO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/10/2024 a 04/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 923,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 903,16 ( NOVECENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 45/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA LUANA DA SILVA MELO - CPF: 05757845392 - MATRÍCULA: 22200181037302 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/11/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.447,61 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA e os Professores constantes neste extrato