DOMCE 14/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) LUCAS RYAN CARVALHO TAVARES, inscrito no CPF Nº: 09220807394 e RG Nº: 2008010455872 matrícula N.º: 65634, ocupante de cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CNH A E B, lotado na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:A94282B8

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 20241029/0001-48-PMI-SECULT. Objeto: de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUDIO, VIDEO E INFORMATICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE. Os interessados poderão apresentar Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, pelo e-mail: [email protected] na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, encerrando-se no dia 21/11/2024, às 23h:59min. Data da sessão: 22 de novembro de 2024, a partir das 08:00hrs.

Iguatu/CE, 13 de novembro de 2024,

FERNANDA CAVALCANTE LOBO,
Secretária de Cultura e Turismo.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F7911781

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 202411070001-64-PMI-SECULT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEL PLANEJADO PARA O MUSEU MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECUL, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE. Os interessados poderão apresentar Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, pelo e- mail: [email protected] na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, encerrando-se no dia 21/11/2024, às 23h:59min. Data da sessão: 22 de novembro de 2024, a partir das 09:00hrs.

Iguatu/CE, 13 de novembro de 2024,

FERNANDA CAVALCANTE LOBO, Secretária de Cultura e Turismo. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3A8E9B18

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADITIVO DE PRAZO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE PRAZO ao Contrato Original Nº 2024.02.23.04-PMI- SEINFRA. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. UNIDADE GESTORA: Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. A Secretário Municipal da Infraestrutura-SEINFRA da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.166.388/0001-66, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para construção/conclusão de quadras poliesportivas, PT-1014819-92, no município de Iguatu-CE, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos do Edital, de conformidade com o projeto básico, anexo I. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses, tendo a sua vigência até 23 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024. Dotações orçamentárias: nº 1301-27.812.0053.1.047, elemento de despesas nº 4.4.90.51.00.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA – (Secretário),
Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.

Iguatu - CE, em 20 de agosto de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E14458EB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de Iguatu comunica a abertura de Audiência Pública referente à elaboração do produto Plano de Arborização dentro do Plano Diretor Ambiental de Iguatu-CE.

1.Objetivos O objetivo desta audiência é engajar a comunidade e outras partes interessadas no processo de planejamento, implementação e monitoramento do Plano de Arborização de Iguatu. A participação ativa da população é fundamental para garantir que o plano atenda às necessidades e expectativas dos moradores, promovendo transparência e fortalecendo a relação entre a administração pública e a sociedade.

1. Forma de Participação A Audiência Pública será realizada no dia 28 de novembro de 2024, nas Faculdades Integradas do Ceará – Unific de Iguatu, localizada na Rua Júlio Cavalcante, nº 34, bairro Areias I, em Iguatu - CE, das 08h30 às 12h. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema.

Iguatu, CE. 13 de novembro de 2024.

ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Meio Ambiente

ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA
Secretário de Infraestrutura Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:45F67DD4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL

PROCESSO Nº: 2023081801.