DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
18
ANEXO DO DECRETO Nº36.305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
14.594.397,84 | |||
| 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
13.173.834,00 168289000 |
|||
| 20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau). 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | .., 1.682.890,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20489 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (1º Grau). 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 378.929,00 378.929,00 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. º |
7.312.122,00 | |||
| 20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1 Grau) 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 7.312.122,00 |
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20008 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl TJ 2º GRAU |
1.994.530,00 | |||
| - agameno e espesas e essoa e ncargos ocas - oa orma - ( ) 15 ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15009100000 | 0 | 199453000 |
| - 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20360 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (2º Grau) |
.. | .., 370.874,00 |
||
| . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15009100000 | 0 | 37087400 |
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20361 - Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - TJ |
.. | ., 12.041,00 |
||
15 - ESTADO DO CEARÁ 02122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 12.041,00 |
| .. . 20362 - Concessão de Benefícios Especiais - Folha Normal - (2º Grau). 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 1.407.448,00 1.407.448,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | ||||
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço 15 - ESTADO DO CEARÁ |
Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - CO OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
MP. I) 1.500.9100000 |
5 | 15.000,00 15.000,00 |
| 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 589.159,00 | |||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 33893200 | |||
| 10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço 15 - ESTADO DO CEARÁ |
Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - C OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
OMP. I) 1.500.9100000 |
5 | ., 338.932,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
25022700 | |||
| 10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROM |
OJUD - COMP. II). | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
INVESTIMENTOS | 1.754.3220059 | 1 | 250.227,00 500.352,84 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
º | 500.35284 | ||
| 10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço |
udicial - TJ (2 Grau) - (PROMOJUD - CO |
MP. I) |
, |
|
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.754.3220059 | 1 | 500.352,84 |
| 04100091 - PRESIDÊNCIA 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
º | 2.000,00 2.000,00 |
||
| 10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço 15 - ESTADO DO CEARÁ |
udicial - TJ (2 Grau) - (PROMOJUD - C OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
MP. I) 1.754.3220059 |
1 | 2.000,00 |
| 04100161 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL |
329.052,00 | |||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20505 Ai Dh d Ptã Jidiil TJ 1º G |
329.052,00 | |||
| - poo ao esempeno a resaço urscona - ( rau) 15 ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15009100000 | 0 | 32905200 |
| - 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
.. | ., 707.380,00 70738000 |
||
| - 14.122.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 20734 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - DPGE. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15009100000 | 0 | ., 300.000,00 30000000 |
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10154 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE. |
.. | ., 34.463,00 |
||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 34.46300 |
14.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10263 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - 03 - GRANDE FORTALEZA |
DPGE. INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 |
0 |
, 70.000,00 70.000,00 |
| 14.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10388 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE. |
10.000,00 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 14.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20256 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 20.000,00 |
| 14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. |
2000000 | |||
| 11018 - Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II). 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | ., 20.000,00 |
| 14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. |
147.39500 | |||
| 11034 - Fortalecimento do Atendimento Jurídico e Psicossocial de Mulheres em Situação de Cárcere e |
seus Familiares - DPGE. |
, |
||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 7 | 147.395,00 6.986,00 |
| 11034 - Fortalecimento do Atendimento Jurídico e Psicossocial de Mulheres em Situação de Cárcere e Á |
seus Familiares - DPGE. |
|||
| 15 - ESTADO DO CEAR 14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 11726 - Imlantaão de Núcleos de Atendimento Jrídico - DPGE |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 7 | 6.986,00 14.620,00 |
| pç u . 15 - ESTADO DO CEARÁ Ã À |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 14.620,00 |
| 14.422.194 - PROMOÇO DO ACESSO GRATUITO JUSTIÇA. 11727 - Promoção da Assistência Jurídica e Psicossocial Especializada às Vítimas e Familiares de Víti |
mas de Crimes Graves Contra a Pessoa - D | PGE | 10.180,00 | |
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
. 15009100000 |
0 | 1018000 |
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 11727 - Promoção da Assistência Jurídica e Psicossocial Especializada às Vítimas e Familiares de Víti |
mas de Crimes Graves Contra a Pessoa - D |
.. PGE. |
., 5.736,00 |
|
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 |
7 | 5.73600 |
| 14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. | , |
|||
20722 - Promoção da Oferta Itinerante de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratuita - DP 15 - ESTADO DO CEARÁ |
GE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 68.000,00 68.000,00 |
| 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 320.335,54 |
|||
| 08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20005 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEINFRA |
240.000,00 240.000,00 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 240.000,00 80.335,54 |
| 26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | 3033554 | |||
| 11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT PARAN 03 - GRANDE FORTALEZA |
GABA/MUCURIPE). INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 3 | ., 30.335,54 |
| 26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis). |
50.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 4.436.260,90 |
| 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20263 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS |
4.436.260,90 412.260,90 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. Á |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 412.260,90 400.000,00 |
- 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20672 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS