Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/11/2024 · pág. 27

DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|E NOVEM
FONTE
25009100000|27
BRO DE 2024
ID. USO
VALOR
0
16177516| |---|---|---| |

62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|..|
.,
7.00000| |
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||,
7.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11538 - Realização de Palestras, Fóruns, Conferências, Eventos e Similares Relativas à Política de Direitos das Mulheres.||7.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|1.500.9100000|0
7.000,00
3.730.900,00
3.730.900,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||20.000,00| |10009 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEDIH.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã Á|1.500.9100000|
0
20.000,00| |04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20470 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDIH||20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
20.00000| |

04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||
,
| |20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|420.000,00
0
420.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
11886 - Implantação dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.

||20.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
20910 - Manutenão dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão|1.500.9100000|0
20.000,00
110.000,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14241101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS|1.500.9100000|0
110.000,00| |.. .
20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|50.000,00
0
50.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
||
20.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.

|1.500.9100000
|0
20.000,00
5.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Ã Ê|1.500.9100000|0
5.000,00| |14.242.102 - PROMOÇO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICINCIA.
21212 - Manutenção de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|500.000,00
0
50000000| |

14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.|..|
.,
| |
21212 - Manutenção de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|200.000,00
0
200.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||90000| |11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.665.2200082|,
1
900,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
1146 d A d d à íi h Ad d d d á A||160.000,00| |9 - Gestão e Manutenção as ções o Programa e Proteção Vtma e Testemuna meaçaa o Estao o Cear - PROVIT.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
14422169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS|1.665.2200082|1
160.000,00| |.. .
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.||20.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
20.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12020 - Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos.||
280.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
280.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20990 - Manutenção da Unidade Móvel de Atendimento aos grupos vulneráveis.

||120.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20990 - Manutenão da Unidade Móvel de Atendimento aos ruos vulneráveis|1.500.9100000|0
120.000,00
100.000,00| |ç gp .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0
10000000| |

14422169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS|..|
.,
| |.. .
20991 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Fortaleza.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|350.000,00
0
350.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||10000000| |20991 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Fortaleza.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|.,
0
100.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||200.000,00| |20992 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Sobral.
11 SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
20000000| |-

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20992 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Sobral.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
.,
50.000,00
0
50.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||
| |
20993 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Crato.||350.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20993 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Crato.

|1.500.9100000
|0
350.000,00
50.000,00

| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
21102 - Mantenão da Rede Estadal de Mediaão Jstia Restaratia e Promoão da Cltra de Paz|1.500.9100000|0
50.000,00
115.000,00| |uç u ç, uç uv ç uu .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
11500000| |

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
21102 - Manutenção da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Promoção da Cultura de Paz.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
.,
10.000,00
0
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||26000000| |21144 - Promoção, Encaminhamento e Monitoramento Célere do Fluxo de Denúncias sobre Violação de Direitos Humanos e Outras Violências.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|1.500.9100000|0
260.000,00
200.000,00| |21144 - Promoção, Encaminhamento e Monitoramento Célere do Fluxo de Denúncias sobre Violação de Direitos Humanos e Outras Violências.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO III ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|
0
200.000,00
14980914939| |-
ANEXO DO DECRETO Nº36.305, DE 14 DE NOVEMBRO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2024|..,| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR| |01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR||1.209.000,00
1.209.000,00| |99.997.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
20784 - Reserva do Sistema de Previdência Parlamentar - FPP||1.209.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA|1.800.1200005|1
1.209.000,00| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO||35.276.960,05| |04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02126192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL||9.576.960,05
| |.. .
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|987.612,27
1
987.612,27|