DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|372
DIÁ
MATRÍCULA|RIO OFICI
POSTO/GRAD|AL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTA
NOME
HORAS|LEZA, 14 DE
HORAS 30%|NOVEM
VALOR|BRO DE 2024
VALOR TOTAL| |---|---|---|---|---|---| |30632214|CB|JOSE IVAN SALGUEIRO DE CARVALHO
12|12|R$ 26,00|R$ 405,60| |30753410|CB|FRANCISCO CARMERINDO DE FREITAS CARVALHO
10|10|R$ 26,00|R$ 338,00| |5873361X|CB|GLEIDSON IVANIO DE LIMA
10|10|R$ 26,00|R$ 338,00| |30024885|SD|ADAILTON TELES ALVES DA COSTA
20|13|R$ 26,00|R$ 621,40| |30865065|SD|ARLEM ALVES DA SILVA SCARCELA
24|17|R$ 26,00|R$ 756,60| |30881559|SD|FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NEGREIROS
16|10|R$ 26,00|R$ 494,00| |30005007|SD|FRANCISCO ROBSON DE SOUSA RODRIGUES
6|0|R$ 26,00|R$ 156,00| |30915623|SD|FRANCISCO GILBERTO TEIXEIRA BARROSO
16|16|R$ 26,00|R$ 540,80| |30843614|CAP|TIAGO PEREIRA DE SOUSA
20|20|R$ 39,01|R$ 1.014,26| |10990416|1ºTEN|JOSE FABIO DANTAS DE OLIVEIRA
12|0|R$ 39,01|R$ 468,12| |11282512|SUBTEN|RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE BARROS
19|12|R$ 32,51|R$ 734,73| |30343212|3ºSGT|TARCISIO GRANGEIRO DE SOUZA
23|8|R$ 32,51|R$ 825,75| |3032241X|3ºSGT|FLAVIANO TIMOTEO DA SILVA
26|19|R$ 32,51|R$ 1.030,57| |30081714|3ºSGT|ALEXANDRE NUNES DE AMORIM
7|7|R$ 32,51|R$ 295,84| |30738519|CB|PEDRO FELIPE DOMINGOS DA SILVA
8|4|R$ 26,00|R$ 239,20| |30893298|CB|MICHAEL DE OLIVEIRA SANTOS
7|0|R$ 26,00|R$ 182,00| |30667719|CB|WALBERT CARVALHO DOS SANTOS
32|17|R$ 26,00|R$ 964,60| |30627814|CB|JOELSON GOMES DAVID
25|14|R$ 26,00|R$ 759,20| |30888219|SD|PAULO FERNANDO DOS SANTOS NETO
17|10|R$ 26,00|R$ 520,00| |30882288|SD|JOAO PAULO DINIZ
15|15|R$ 26,00|R$ 507,00| |30880285|SD|DIEGO DE SOUZA SANTOS
15|11|R$ 26,00|R$ 475,80| |30877098|SD|MATEUS RENAN SILVA DE SIQUEIRA
15|11|R$ 26,00|R$ 475,80| |30886364|SD|HELDER DENIS DE OLIVEIRA SILVA
25|10|R$ 26,00|R$ 728,00| |30867033|SD|GLEIBIANO CICERO DA SILVA
27|12|R$ 26,00|R$ 795,60| |84395528|1ºTEN|FRANCISCO ALVES DE AQUINO JUNIOR
40|20|R$ 39,01|R$ 1.794,46| |15122412|1ºSGT|FRANCISCO FABIO LEITE DE SOUSA
27|20|R$ 32,51|R$ 1.072,83| |30501217|CB|WAGNER LUIZ DE ARAUJO
24|10|R$ 26,00|R$ 702,00| |30831519|CB|RAFAEL ALBERTO DE FIGUEIREDO
17|10|R$ 26,00|R$ 520,00| |30744314|CB|JOSE JOACAZ VIEIRA LIMA
10|10|R$ 26,00|R$ 338,00| |30024117|CB|JOSE IVANILDO DA SILVA LOPES
10|10|R$ 26,00|R$ 338,00| |30740610|CB|JOSE ANIELTON DE SOUZA
34|12|R$ 26,00|R$ 977,60| |30615018|CB|FRANSUALDO MATIAS MARCELINO
7|0|R$ 26,00|R$ 182,00| |30027914|CB|LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA
19|12|R$ 26,00|R$ 587,60| |30883209|SD|JOSE SANTANA DA SILVA
10|10|R$ 26,00|R$ 338,00| |30904710|SD|MAURICIO FERREIRA GOMES
17|10|R$ 26,00|R$ 520,00| |30903323|SD|JOSIVAN FREIRE DA MOTA
8|8|R$ 26,00|R$ 270,40| |30901681|SD|JOSE WEDSON SANTANA ANDRADE
17|10|R$ 26,00|R$ 520,00| |30884973|SD|LUCELIO GUDEMBERGUE GONCALVES SOARES
7|0|R$ 26,00|R$ 182,00| |30590910|SD|LUCELIO HENRIQUE ALMEIDA
10|10|R$ 26,00|R$ 338,00| |30852419|CAP|JUSTINO RICARDO CABRAL GOIANA
25|12|R$ 39,01|R$ 1.115,69| |30508211|3ºSGT|ANTONIO DOMINGOS ALVES NETO
17|10|R$ 32,51|R$ 650,20| |30656415|CB|REMULO GARIBALDY LEAL PATRICIO
19|19|R$ 26,00|R$ 642,20| |30886739|SD|ELTON LIMA NASCIMENTO
17|17|R$ 2600|R$ 57460| |30906799|SD|ITALO RAPHAEL ANGELO SILVA
10|10|,
R$ 26,00|,
R$ 338,00| |30906373|SD|NATHANAEL LOPES DA SILVA
12|12|R$ 26,00|R$ 405,60| |30901339|SD|RAFAEL DOS SANTOS SILVA
19|12|R$ 26,00|R$ 587,60| |30902769|SD|JOSE WILSON DOS SANTOS
7|0|R$ 2600|R$ 18200| |30891058|SD|ANTONIO MOESIO DE MORAES SANTOS
31|23|,
R$ 26,00|,
R$ 985,40| |30876539|SD|JANISON MURILO COELHO
7|0|R$ 26,00|R$ 182,00| |3088017X|SD|CICERO FERREIRA DA SILVA
7|7|R$ 26,00|R$ 236,60| |||||TOTAL|R$ 5.125.366,95|

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1350078/2024 – IG 1297396

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL , CNPJ nº07.047.251/0001-70 - Rua Padre Valdevino, Nº 150 – Joaquim Távora – Fortaleza. OBJETO: Contratação da Companhia Energética do Ceará – ENEL, Contrato nº600/2024 BT para fornecimento de energia elétrica na modalidade baixa tensão para a Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº20230002-PMCE, realizado de acordo com as normas do art. 24, inciso XXII da Lei nº8.666/93 . VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.537.319,82 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP: 10061.037027/2023-91; Pré-Reserva: 1297396; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.421.20143.15.339039.1.500.9100000 .0; Fonte: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e a Sra. Eloá da Silveira Santander, Representante da Empresa Contratada.

Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº383/2024

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor ANTÔNIO MÁRCIO SOUSA LIMA , ocupante do cargo de 1º Sargento, Matrícula: 134.865-1-4, o valor total de R$ 549,26 (quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 01/11/2023 à 31/12/23 , conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº10061.043410/2024-60. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.19 6.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2024.

Jorge Costa de Araújo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA