DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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394 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024111101-CP A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 AS 08:30 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024111101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SOCORRO CHAVIER DE ALMEIDA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMB - Pregão Eletrônico Nº 10.21.0001/2024. Objeto: Aquisição parcelada de materiais gráficos para as unidades de saúde do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Extrato do Contrato: 11.11.001/2024. Contratado: IAFAEL - Impressão e Comunicação Visual LTDA - CNPJ Nº 29.131.451/0001-40. Valor: R$ 89.990,30 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos). Assina Pela Contratada: Ana Cácia Landim - CPF Nº 195.xxxx-82. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101103010038.2.003, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. Prazo: 11.11.2024 - 11.11.2025. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 11.11.2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Adesão Nº 005/2024-SME. Adesão as Atas de Registros de Preços n° 8/2024, 09/2024, 10/2024 e 12/2024, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Kits de materiais escolares, para fornecimento aos alunos das escolas públicas do ensino básico do Município de Mauriti/CE. Empresa Detentora: EBS – Empresa Brasileira de Soluções Educacionais LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17, valor R$ 170.790,00 (cento e setenta mil, setecentos e noventa reais); BIGNARDI – Industria e Comércio de Papeis e Artefatos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.192.522/0001-18, valor R$ 51.440,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais); Alea Comercial LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0001-32, valor R$ 138.675,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e Master Industria e Comércio LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.627.195/0001-60, valor R$ 141.850,00 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Ratifico a Adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 12 de novembro de 2024. Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº021/2024 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (URNA MAIS SERVIÇOS DE TRANSLADO) ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 21 de NOVEMBRO 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 12 de novembro de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICO Nº023/2024 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024 - DL cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 27 de NOVEMBRO 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 12 de novembro de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº022/2024 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 25 de NOVEMBRO 2024** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 12 de novembro de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SESA. A SECRETARIA DE SAÚDE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) ATRAVÉS DE OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA - ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE** . A sessão se realizará às 09:00, do dia 29 de Novembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 13 de Novembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - O MUNICÍPIO DE IBIAPINA , através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, comunica ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Para fazer constar que onde se lê: A sessão se realizará às 08:00, do dia 28 de Setembro de 2024, leia-se: A sessão se realizará às 08:00, do dia 28 de Novembro de 2024. Tal alteração baseia-se na necessidade de correção de atecnia ocorrida na digitação das informações do aviso. Ibiapina/CE, 11 de Novembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.26.01/PE. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes e de consumo para atender a demanda das unidades escolares, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Empresas vencedoras: Victor Siqueira Nocrato LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.093.169/0001-50, vencedora dos lotes 01 e 04, no valor de (R$ 294.490,00); Profissa Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, vencedora dos lotes 02 e 03, no valor de (R$ 156.709,98); VIXBOT Soluções em Informatica LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.997.155/0002-03, vencedora do lote 05 no valor de (R$ 202.821,12); N.O.R.T.E Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.706.360/0001-81, vencedora do lote 06 no valor total de( R$ 6.746,14). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 12 de novembro de 2024. Gilberto Juca da Silva- Secretário de Educação.