DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 220011118939/2024 38 IG 1348813

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES situada(o) na Rua G, s/n, conjunto Irmã Alzira, Triângulo, Chorozinho/CE, CREDE 09 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/084809, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na AV. WALDIR DIOGO, 246, B, NOVO MONDUBIM, FORTALEZA, CE, 60764020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001- 74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27240, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27240 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.319,76 (NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 01-JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS, 02-FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA DO NASCIMENTO. 12 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113444/2024-12/IG: 1347266

CONTRATANTE: EEM JULIA CATUNDA, situada(o) na Rua Maria de Lourdes,256, Centro, Santa Quitéria-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008967, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: empresa PAPELARIA RAINHA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 28.091.481/0001- 07, com sede à Rua CEL JOAO RODRIGUES PINTO, nº 392, Bairro Centro, Município de Santa Quitéria-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24769, Termo de Participação nº0017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/24769 Termo de Participação nº 0017/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24769 e Termo de Participação nº 0017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 20.038,50 (Vinte mil trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.33903 0.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: QUITERIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - Contratante, 2. KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA - Contratante. e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA, 2. MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS . Fortaleza 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106476/2024 61 IG 1346249

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, estabelecida à Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62670-000 Telefone (85) 3315-4500, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL OESTE E VALE DO CURU , situado à Rodovia Jackson Pereira – CE 341, Km 15 – Fazenda Estrela – Tabuleiro Alegre município de São Gonçalo do Amarante, CEP 62670-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.184.604/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Rogério Azevedo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.871,00( cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta e um reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - Rogério Azevedo da Silva e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, 02 - CARLA ANASTACIO DA SILVA. 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131143/202471 - IG - 1347833

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Neyara Oliveira Lima CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , sede na Rua Major Octacilio Afonso de Sousa, Nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza - CE, CEP 63.680-00 Fone: (88) inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Expediente nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24888, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24888, Termo de Participação nº 2024/0008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUNA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.724,17 (Mil, setecentos e vinte quatro reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04 .339030.50000.0 – 12599. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Neyara Oliveira Lima - CONTRATANTE - Rosilene da Cunha de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR