DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

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vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.5 0000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118040/202415 - IG - 1347453

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939-160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL (MULTIEVENTOS) , com sede na Rua G, 660, Parque Montenegro II - José Walter CEP 60751280 - Fortaleza-CE, Fone: (85) 34737442 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS – EVENTOS E BRINDES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº: 2024/26643, Termo de Participação Nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica Nº: 2024/26643 e Termo de Participação Nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.950,00 (Vinte e dois mil duzentos novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055476/202496 - IG - 1349549

CONTRATANTE: A Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos, situada na Rua Cel Alfredo Miranda, Nº 252, Comunidade Indígena Lagoa dos Tapebas I, Bairro Capuan, Municipio de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Michael de Matos Pires CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERACAO LTDA , com sede na Rua Joaquim Mota, nº 381, Bairro: Pabussu, Caucaia/CE, CEP: 61.600-210, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.393.797/0001-47, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Maquinas e Equipamentos – Limpeza e manutenção de Ar-condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05385, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05385 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Michael de Matos Pires - CONTRATANTE - Antonio Renato Rodrigues Ramos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Raul Matos de Mesquita - TESTEMUNHA 02 - Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta- Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130934/2024-83/IG: 1348177

CONTRATANTE: A EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216- 37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco Alves, CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA inscrita no CNPJ sob nº42.221.638/0001-00 , com sede à Rua Dr. Francisco de Assis Brasileiro, nº 222- Herval- Quixadá/CE, CEP: 63.900310, representada neste ato pelo Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisições de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13803, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13803 Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13803 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 14.157,20 (quatorze mil,cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves- CONTRATANTE , GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sílvia Helena Claudino Brandão, 02- Maria Aurenir Andrade Mariano . Fortaleza, 07 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076864/2024-19/IG: 1348177

CONTRATANTE: A EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216- 37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco Alves CONTRATADA: DEYVYD M.SOUSA NEVES , inscrita no CNPJ sob nº40.727.239/0001-82, com sede à Rua : FLORIANO PEIXOTO, nº 590 – Bairro Centro, :IGUATU – CE, representada neste ato pelo Sr DEYVYD MICHEL SOUSA NEVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisições de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13803, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13803 Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica