DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073973/2024 76 IG 1342897

CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, situado na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: M G L DA SILVA LTDA , com sede na: Rua São Miguel, nº 64,Guajirú – Município de Caucaia/CE CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586 , inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de expediente : Formulário Continuo destinado à transcrição de livros didáticos para o sistema Braille e Papel Ofício II, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 54.072,00 (cinquenta e quatro mil e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01-LEANDRO ALVES CANUTO, 02- KATHLEEN SILVA ARAUJO. 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119767/2024-10/IG: 1345780

CONTRATANTE: EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na AV Presidente Castelo Branco, S/N, bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor o Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES – ME , com sede na rua Antônio Mendonça, nº 454, Bairro Vila Brasília, município de Iguatu/CE CEP: 63500-745, fone: (88) 99622-3503, inscrita no CNPJ N° 29.048.310/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francie de Carvalho Mendes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26853/2024, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26853/2024, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26853 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300(trezentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.730,58 (seis mil e setecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933. 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE , FRANCIE DE CARVALHO MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUCAS TOMAS DE AQUINO TORRES , 2. GESSICA ALCANTARA LOURENCO. Fortaleza 11 de novembro de2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045097/2024-98/IG: 1348442

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE, situada na Rua Hidelberto Sabóia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, CEP: 63.475-000, no município de Jaguaribe -Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/064280, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhor Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME com sede à RUA SÃO DOMINGOS, 714 AP 101 - BAIRRO ALTO DOS 14 - MUNICÍPIO DE IPÚ-CE - CEP 62.250- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO – PREVENTIVA E CORRETIVA da Crede 11 Jaguaribe, destinado a atender as necessidades da Crede 11 Jaguaribe nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22443 e Termo de Participação nº 2024/00011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica Nº 2024/22443 e Termo de Participação Nº 2024/00011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22443 e Termo de Participação nº 2024/00011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. A EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 4.3. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos à CONTRATANTE, até 15 dias antes da data do término do prazo de execução contratual, deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado ou instrumento equivalente, e após a análise da fiscalização serão encaminhados à Contratante, a quem compete a elaboração e publicação dos aditivos, no caso da CONTRATANTE considerar pertinente tal prorrogação. Esses pedidos serão analisados e julgados pelo ENGENHEIRO FISCAL da Contratante.. VALOR GLOBAL: R$ 8.290,00 (Oito mil, duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Descrição Completa: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 Descrição Resumida: 8884. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - Coordenador da CREDE 11 - Jaguaribe - RG: 96029338357 – CPF: 645.485 .623-20 Contratante, FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME - Representante Legal: Francisco Danilo Timbó Ferreira - RG 2002005229798 /SSP-CE - CPF 620.167.253-20- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Bárbara Feitosa Augusto, 2. Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061842/202446 - IG - 1351526

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS estabelecida, São Gonçalo, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, Município de Bela Cruz /Ce, Telefone (88) 3663-522, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: COOPERATVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAU , situado à Rua Professor Nicacio, n.º 648, município de Bela Cruz, CEP 62570-000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.016.960/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Dimas Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública