DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 127

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 66.452,00 ( sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110515202425/PRE-RESERVA : 1348685

CONTRATANTE: A(O) Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/056937, neste ato representada(o) pelo Diretor Escola Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Representante Legal Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Manutenção em Centrais de Ar-Condicionados) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23790 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23790 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23790 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Simplício Xavier Ferreira , CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Cicero Danilo Alves Bento , 02-Aparecida Luzinelia de Sousa. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112787/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1344120

CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor Ximenes, situada na Av. 07 de setembro, Nº 1617, centro Catunda/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/017524, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: F. L. L. LTDA , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, centro Pires Ferreira - CE, CEP: 62255-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24602, Termo de Participação nº 017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24602, Termo de Participação nº 017/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24602 e Termo de Participação nº 017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.776,64 (Treze mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866 . DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: VALBERTO FERREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO LISBOA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENATA CALISTA ALVES, 02-GENARIA GOMES DA SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122127202497/PRE-RESERVA : 1347845

CONTRATANTE: A EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, Município de Sobral/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-96, neste ato representada pelo diretor geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE E ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, representado neste ato pelo Sr. SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28287, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28287, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28287 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 349,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Agenor Almeida Mendes , CONTRATADA-SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Jane Kelle Mendes Elias , 02-Francisca Sonia Souza Lima. Fortaleza, 11 de novembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123365/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1349832

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, situada na Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli Nº 996 Bairro Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 9630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001- 46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28581, Termo de Participação nº 2024/11, Termo de Referência e na