DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura (31/10/2024-28/04/2025); VALOR: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.122.421.20121.03.339039.1.5009100 000.0 (27070); DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; GESTOR/FISCAL: Sr. Valdir Pinheiro Lima Filho, Matrícula nº. 300164-8; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Francisco Carlos Alves da Silva – Representante Legal da Contratada. Daliene Paula Da Silveira Fortuna Lopes

COORDENADORA DA ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 229, SÉRIE 3, ANO XV, de 07/12/2023, que publicou a Portaria nº 635/2023, datada de 05/12/2023, que autorizou a prorrogação, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 121/2019, datada de 27/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/03/2019, da servidora DIONNE BEZERRA ROLIM, Médico, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços no Centro de Ciências da Saúde da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, com ônus para a origem. Onde se lê: matrícula nº.115443-1-2 Leia-se: matrículas nº.115443-1-2 e 139337-1-5 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0008/2024

CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE CONTRATADA: Empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA . OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para futuros e eventuais fornecimentos de refeições preparadas (almoços, lanches e coquetéis), para atender aos eventos a serem realizados pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), na cidade de Fortaleza/CE, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas neste contrato, no edital do Pregão Eletrônico n.º 001/2024 e seus anexos, que originou da Ata de Registro de Preços n.º 014/2024, promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará – PGJ, e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento à Ata de Registro de Preços n.º 014/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 001/2024 e seus anexos, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará – PGJ, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n.º 14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (meses), contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n.º 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais) pagos em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos endereços e prazos previstos nos subitens seguintes, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento, e de acordo com a expedição de cada Ordem de Serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.128.423.21167.03.339039.1.501.1100001.0. DATA DA ASSINATURA: 7 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO-DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (EGPCE)/CONTRATANTE e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL-REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA/CONTRATADA.

Disraeli Davi Reinaldo de Moura COORDENADOR - ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 211, FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024, que publicou a PORTARIA Nº181/2024. Onde se lê: 0004/2024 SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA & 0007/2024 SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Leia-se: 0004/2024 FK GRUPO S/A & 0007/2024 MOVENORD MOVEIS DO NORDESTE LTDA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 07 de novembro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino

DIRETOR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº055/2024 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art .68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, de acordo com o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário DANIEL ROCHA DA SILVA FILHO , matrícula 30000862, a partir de 22 de outubro de 2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da Bolsa de Estágio e Auxílio Transporte autorizada pela portaria nº 009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de fevereiro de 2024. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 22 de outubro de 2024.

Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº060/2024 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE CONCEDER VALES-TRANSPORTES , aos SERVIDORES** relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de DEZEMBRO de 2024, com base no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.

Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024