DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
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APOSTILAMENTO Nº205/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, neste ato representado pela diretora do hospital, Sra. Ivelise Regina Canito Brasil, inscrita no RG nº 775038-84 SSP/CE e CPF nº 309.313.393-91, residente e domiciliada em Fortaleza/CE tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.059188/2024-36, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, para neles fazer apostilamento aos Contratos elencadas abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.30-150542, conforme documento em anexo à fl. 02-04 dos autos do processo:
| CONTRATO | EMPRESA | CNPJ |
|---|---|---|
| 1167/2019 | COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE Saúde DO ESTADO DO CEARA LTDA | 04.494.283/0001-26 |
| 270/2020 | COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA | 04.494.283/0001-26 |
| 1303/2023 | COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA | 04.494.283/0001-26 |
| 1203/2019 | COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ |
09.170.363/0001-40 |
| 952/2019 | COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | 09.170.363/0001-40 |
| 1289/2023 | COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | 09.170.363/0001-40 |
| 602/2019 | COOP DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ -COOPSIC | 12.977.744/0001-40 |
| 1241/2019 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE / CE |
19.521.941/0001-07 |
| 85/2020 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE / CE |
19.521.941/0001-07 |
| 55/2019 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE / CE |
19.521.941/0001-07 |
| 778/2024 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE / CE |
19.521.941/0001-07 |
| 780/2023 | COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ | 11.807.245/0001-41 |
| 1119/2023 | COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA | 01.540.765/0001-87 |
| 1159/2023 | COOPEGO COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA | 41.314.303/0001-66 |
| 1121/2023 | COOPED - CE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA | 01.052.748/0001-09 |
| 1160/2023 | COOPED - CE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA | 01.052.748/0001-09 |
| 939/2023 | COOPERATIVA MED CIR CARDIOVAS HEMOD CE | 03.253.758/0001-20 |
| 1238/2023 | COFTALCE- COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA | 63.303.978/0001-42 |
| 1333/2023 | COOPEC COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO CE | 04.235.295/0001-36 |
| 241/2024 | COOMTOCE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA | 03.182.684/0001-88 |
| 531/2024 | COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA COAPH | 11.768.319/0001-88 |
| 245/2024 | COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA COAPH | 11.768.319/0001-88 |
| 32/2024 | INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ | 05.689.105/0001-13 |
| 141/2024 | COOPERATIVA DOS CIRURG GERAIS DO CEARA | 02.985.391/0001-76 |
| 257/2023 | COOMINT COOP DOS MEDICOS INTENS EST CEAR | 01.753.173/0001-43 |
| 963/2023 | COOPNEURO - COOP. DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA | 01.495.680/0001-24 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº286/2024 AO CONTRATO Nº1200/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, neste ato representado pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Ivelise Regina Canito Brasil, inscrita no RG nº 775038-84 SSP/CE e CPF nº 309.313.393-91, residente e domiciliada em Fortaleza/CE tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.092170/2024-46, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1200/2023 , firmado com a empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 43.894.609/0001-64, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.077218/2024-96, NOTIFICA a empresa ANA BEATRIZ DE ARAÚJO DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.385.163/0001-17, com sede na Rua 7 do Loteamento Santiago de Compostela, nº 890, B, Bairro: Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.745-070, para ENTREGA do Gênero de Alimentação, objeto da Nota de Empenho 2024NE014993, emitida em 26/07/2024, oriunda do Contrato nº 369/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 12 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº217/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/14265 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231082
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento o realinhamento de valor do item 03(três), em favor a empresa OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.130.979/0001-79 , representada pelo(a) Sr(a). CLAUDIO LUCAS ODY e inscrito(a) no CPF nº 029.054.650-85 0, a Ata de Registro de Preços nº 2024/14265, Pregão nº 20231082. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 1191435 - COLETOR, EM PLASTICO TRANSLUCIDO, URINA, SISTEMA ABERTO, GRADUADO A CADA 100ML E GRADUACAO ADICIONAL PARA VOLUMES ATE 50ML, CAPACIDADE PARA 2000ML, CORDAO PARA FECHAMENTO NA PARTE SUPERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; PREÇO UNIT. LICITADO: R$.: 0,3000; PREÇO UNIT. ALTERADO : R$ 0,4200 V- DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE