DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

216 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

QUANT.:1.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 984,2200; ITEM: 4; 16743410 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 11A-obs: QUANT.:108; VALOR UNITÁRIO: R$1.155,7500; ITEM: 5; 16743510 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 13A-obs:. QUANT.:12; VALOR UNITÁRIO: R$2.089,3200; ITEM: 6; 16743610 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 2B-obs:. QUANT.:228; VALOR UNITÁRIO: R$69,0100; ITEM: 7; 16743710 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 3B-obs QUANT.:264; VALOR UNITÁRIO: R$ 142,7100; ITEM: 8; 16743810 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 3C-obs:. QUANT.:228; VALOR UNITÁRIO: R$ 163,4600; ITEM: 9; 16743910 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 4C-Obs.: QUANT.:216; VALOR UNITÁRIO: R$240,6000; ITEM: 10; 1674404 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 5B-obs:. QUANT.:312; VALOR UNITÁRIO: R$ 279,7200; ITEM: 11; 1675219 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 6A-obs: QUANT.:312; VALOR UNITÁRIO: R$323,4700; ITEM: 12; 1675229 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 6C-obs: QUANT.:24; VALOR UNITÁRIO: R$389,0900; ITEM: 13; 1675239 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 7A-obs: QUANT.:240; VALOR UNITÁRIO: R$420,1800; ITEM: 14; 1675249 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 7B-obs:. QUANT.:84; VALOR UNITÁRIO: R$465,0600; ITEM: 15; 16750510 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 7C-obs. QUANT.:36; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,2400; ITEM: 16; 1675259 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 8A-obs:. QUANT.:228; VALOR UNITÁRIO: R$ 593,9900; ITEM: 17; 1675269 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 8B-obs:. QUANT.:576; VALOR UNITÁRIO: R$622,7800; ITEM: 18; 16750610 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 8C-Obs.: QUANT.:1.440; VALOR UNITÁRIO: R$660,7400; ITEM: 19; 16750710 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 9A-obs: QUANT.:336; VALOR UNITÁRIO: R$ 702,2000; ITEM: 20; 16750810 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 9B-obs: QUANT.:252; VALOR UNITÁRIO: R$767,8100; ITEM: 21; 16750910 – PROCEDIMENTOS CIRURGICOS – MEDICO TRAUMATOLOGISTA ORTOPEDISTA – PORTE 9C-obs. QUANT.:108; VALOR UNITÁRIO: R$ 846,0700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240983; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1517/2024 NUP 24001.070919/2024-02 PRÉ-RESERVA Nº1339407000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92000 00.1.30 - 15457; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ELOÁ SILVA SANTOS GARGI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1525/2024 NUP 24001.047727/2024-94 PRÉ-RESERVA Nº1325329000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE ; OBJETO: o fornecimento de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220633 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 153.420,87 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.5009 100000.0; ASSINATURA: 05/11/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1527/2024 NUP 24001.064662/2024-41 PRÉ-RESERVA Nº1334172000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ - COOPSIC ; OBJETO: O fornecimento de serviços em horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20220687 - SESA/SEAFI e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 178.830,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000 .0.3.01.270778; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e HELENA GOMES VIEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1558/2024 NUP 24001.045929/2024-00 PRÉ-RESERVA Nº1354412000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA ; OBJETO: A aquisição de licenças, suporte técnico e garantia, durante a vigência do contrato, para a solução de antivírus EDR e XDR para atender as necessidades do Hospital Universitário do Ceará - HUCE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 072/2023 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302. 171.20609.03.339040.1.500.9100000.0.3.01 - Tesouro do Estado; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e YURE LEOPOLDO SABINO DE FREITAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO