DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº217 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

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• Andréa Carla Pontes Ferreira Menezes - DIMAP - Presidente;

• Julius Caesar Augustus Fernandes Rocha Bernardo - DETIC - Membro;

• Francisco Tiago Silva Andrade - DIFIN - Membro;

• Filipe Veras Navarro - DETIC - Membro;

• Douglas da Silva Martins - DITRAN - Membro;

• Aridenio Bezerra Quintiliano - DISEG - Membro;

• Francisco Willans Quezado - DTO - Membro;

• Antônio Rodrigo Felix Rodrigues - DEPAF - Membro.

Art. 2º. Fica instituído que os referidos membros também irão compor a Comissão Setorial da Coleta Seletiva Solidária da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2024.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº113/2024/GAB/PCCE - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, e nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ WILSON DA SILVA NETO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 301.202-8-0, como Gestor da Ata de Registro de Preços, já autorizada pela SEPLAG através da PORTARIA Nº438/2023, de 07 de julho de 2023, para futuras e eventuais aquisições de armamento tipo carabinas e acessórios, com a finalidade de aperfeiçoamento operacional dos policiais civis no combate à criminalidade. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2024.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PORTARIA Nº971/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FÁBIO MOTA DA SILVA , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 301.195-4-1, que viajou para Guaramiranga, do dia 11/11/2024 ao dia 15/11/2024, com a finalidade de realizar vistoria técnica de reforma na delegacia municipal de guaramiranga; conforme processo nº 10051.030537/2024-38, concedendo-lhe quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº998/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Divisão de Material e Patrimônio – DIMAP, que viajaram para Itapipoca, Chaval e Uruoca – CE, do dia 29/10/2024 ao dia 01/11/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar entrega de mobília nas Delegacias Regional de Itapipoca e Municipais de Chaval e Uruoca – CE; conforme processo nº 10051.029954/2024-38, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº998/2024-DIFIN DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº999/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Barbalha, que viajaram para Fortaleza, no dia 03/10/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar troca de equipamentos (computadores) no Departamento de Tecnologia da Informação-DETIC, no Cisp; conforme processo nº 10051.028063/2024-64, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº999/2024-DIFIN DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1000/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mauriti, Regional de Brejo Santo e Penaforte, que viajaram para Salgueiro/PE, do dia 28/10/2024 ao dia 29/10/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de interceptar indivíduo que transportava entorpecentes vindo do estado de São Paulo com destino Ceará em um ônibus, sendo a informação inicial de que o alvo teria passagem comprada para Exu/PE; conforme processo nº 10051.030516/2024-12, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.