DOMCE 18/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

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FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:2DF0FCA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 633/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024; Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024; Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LIDIANA BELO DE OLIVEIRA, portadora de CPF: 042.324.223-74 RG: 2005029158453, expedida por SSPDS/CE, aprovada no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 21 (vinte e um) de novembro de 2024, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Deputado Furtado Leite, 272- Bairro: Centro - Altaneira - CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital. § 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. § 2º. No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. Art. 3º. O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do que se trata esta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 14 de novembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:2AF6E9C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 634/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024; Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024; Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR o Sr. GUILHERME PEREIRA DA SILVA, portador de CPF: 080.491.663-25 RG: 20160097341, expedido por SSP, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de VIGIA. Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 21 (vinte e um) de novembro de 2024, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Deputado Furtado Leite, 272- Bairro: Centro - Altaneira - CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. Art. 3º. O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do que se trata esta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 14 de novembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:3075B6F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº635/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024; Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024; Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR o Sr. EXPEDITO GUSTAVO FERREIRA PINHO, portador de CPF: 077.808.613-50 RG: 20089776857, expedido por SSPDS/CE, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de VIGIA. Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 21 (vinte e um) de novembro de 2024, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Deputado Furtado Leite, 272- Bairro: Centro -