DOMCE 18/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1610.01/2024 - SMAG
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1610.01/2024 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0712.01/2023 – PMF/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADO:VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.372.237/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 6.570,00 (Seis mil, quinhentos e setenta reais); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024.ASSINA PELO CANTRATANTE:José Lima da Silva Júnior – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.
Fortim/CE, 14 de Novembro de 2024. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:CD297C99
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº. 0102.08/2024 – SMAS - 03° ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº. 0102.08/2024 – SMAS - 03° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0712.01/2023 – PMF/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADO:VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.372.237/0001-20; PERCENTUAL: 25% (Vinte e cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; ORDENADORA DE DESPESAS: Telma Cesário de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 14 de Novembro de 2024. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:FE5C72EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração
–
Termo
Inicial:
Contrato
Nº
261022.01/04
–
Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação n° 181022/01-
SEPLAF – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças –
Contratada:
CHAVES &
NORONHA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ
nº
12.544.355/0001-20
– Finalidade:
Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia
e consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos tribunais e
órgãos administrativos,
em
apoio
à
Procuradoria
Municipal,
compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento de
demandas administrativas e judiciais, de interesse da Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/10/2024 -
Nova Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025 – Fundamentação Legal:
inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei Federal nº 14.133 –
Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE);
Breno José Rolim Chaves (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1E0B5FF1
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração
–
Termo
Inicial:
Contrato
Nº:
261022.01/05
–
Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação n.º 181022/01-
SEPLAF – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Contratada: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ
nº 12.544.355/0001-20
–
Finalidade:
Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e
consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos tribunais e órgãos
administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo
a
elaboração
de
defesas
e
acompanhamento de
demandas
administrativas e judiciais, de interesse da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/10/2024 - Nova
Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025 – Fundamentação Legal:
inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei Federal nº 14.133 e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson
Araújo
Pires (CONTRATANTE);
Breno
José
Rolim
Chaves
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5E645E11
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração
–
Termo
Inicial:
Contrato
Nº
261022.01/08–
Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação n° 181022/01-
SEPLAF – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: CHAVES
&
NORONHA
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ
nº
12.544.355/0001-20 – Finalidade: Contratação de serviços técnicos
profissionais de advocacia e consultoria jurídica, para atuação junto
aos diversos tribunais e órgãos administrativos, em apoio
à Procuradoria Municipal, compreendendo a elaboração de defesas
e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do
Norte/CE .– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
23/10/2024
-
Nova
Vigência: 26/10/2024
a
26/10/2025
–
Fundamentação Legal: inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e §3º da Lei
Federal nº 14.133 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Breno
José Rolim Chaves (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E9FF0EDB
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato nº 261022.01/06 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE N.º 181022/01-SEPLAF – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 12.544.355/0001-20 – Finalidade: Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e consultoria jurídica, para atuação junto