DOMCE 18/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591

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A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 14 de Novembro de 2024.
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C317D9A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER EXTRATO DO CONTRATO N. 07.10.2024/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.09.18.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer e a empresa J M ALVES MUNIZ DE SOUSA, inscrita no CNPJ n. 45.986.883/0001- 99. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e produção do Campeonato Municipal de 2024, por intermédio da Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 55.070,00 (cinquenta e cinco mil e setenta reais). Vigência do Contrato: Até 31 de março de 2025, contados da data de sua assinatura, sendo que os serviços deverão ser executados e concluídos dentro dos prazos previstos no Termo de Referência. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Jeane Mabel Alves Muniz de Sousa.

Ipaumirim/CE, 21 de outubro de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:F4852104

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 879, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

ALTERA PORTARIA GAB/PMI 732/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE,

Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para o biênio de 2023/2025, em atendimento a Lei Municipal Nº 1221 de 20 de junho de 2017. Ficando composto da seguinte forma:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TITULAR: Maria Enivana Pereira Madeira SUPLENTE: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TITULAR: Maruska Ramos Araújo SUPLENTE: Lindaci de Lima Mota

SECRETARIA DA SAÚDE TITULAR: Vitor Mota Rodrigues SUPLENTE: Antônia Katiane Pereira Brandão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TITULAR: Francisco Wenio de Sousa Gomes SUPLENTE: Carlos Eduardo Oliveira Bastos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR: Domingos Pereira de Sousa SUPLENTE: Alice Vitória Lopes de Sousa

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota SUPLENTE: Francimarques Gomes dos Santos Mota

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOA VISTA II TITULAR: Luiza Albaniza Brito Gomes SUPLENTE: Lusirene Frutuoso Pinto

ASSOCIAÇÃO DONA EMÍLIA TITULAR: Antônio Ilson Cardoso SUPLENTE: João Gonçalves de Araújo

ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO PAULO – ll TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes SUPLENTE: Lorena Caetano Fernandes

INSTITUTO GENTE FELIZ TITULAR: Marlândia Pinto de Mesquita SUPLENTE: Francisco Freitas Araujo

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS TITULAR: Valeria Lima Rodrigues SUPLENTE: Josielma de Morais Borges Costa

USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS TITULAR: Antonia Keinara de Sousa Alves SUPLENTE: Aline Trajano de Sousa

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria GAB/PMI n° 732 de 26 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CDACD19C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 880, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 05 de novembro de 2024, pela Servidora Tayana Kely Silva Sousa, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Acaraú, para tratar de assuntos relativos ás atividades e demandas da área do Conselho Tutelar. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.