DOMCE 18/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3591
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:879D0B37
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0811-B/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3110-C/2024-GAB, publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ em 07.11.2024 (Edição 3585), que trata da EXONERAÇÃO do servidor FRANCISCO EVALDO DA SILVA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08 de Novembro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:3929D0BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0811-C/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3110-D/2024-GAB, publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ em 07.11.2024 (Edição 3585), que trata da NOMEAÇÃO do servidor FRANCISCO EVALDO DA SILVA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08 de Novembro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:88FAA82E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0811-D/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova; e
CONSIDERANDO a decisão judicial do Processo n° 0800012- 63.2024.8.06.0303, expedida em 15 de outubro de 2024 e dado ciências aos alvos em 30 de outubro de 2024, em sua seção IV (DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CARGO/FUNÇÃO PÚBLICA E IMPEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO), que decide sobre o AFASTAMENTO LIMINAR POR 180 (CENTO E OITENTA DIAS), do servidor ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA, PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a contar da sua efetiva intimação, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO,
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO EVALDO DA SILVA, a partir de 08 de Novembro de 2024 para substituir o PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA) dias, fazendo jus a equivalência salarial do cargo.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08 de Novembro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:27E03006
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor de R$ 110,00, para realizar o deslocamento da Secretária de Assistência Social que irá receber os vales-gás social no dia 19 de novembro de 2024, às 8 horas, na Secretaria de Proteção Social do Ceará, localizada na Rua Soriano Albuquerque, n° 230 – Joaquim Távora, Fortaleza- CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 14 de novembro de 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:6EC2DED6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.582, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;